Grupo vai aprimorar reconhecimento pessoal em processos criminais
06 de setembro de 2021O tempo médio dessas prisões foi de 281 dias – aproximadamente 9 meses
Justiça 4.0 será apresentado para magistratura de países de língua portuguesa
06 de setembro de 2021Nesta edição, o evento, que reúne membros do Judiciário de Angola, Brasil, Moçambique e Portugal, ainda vai debater o Código Penal e o Código Processual Penal angolano
TST define teses jurídicas sobre honorários advocatícios
06 de setembro de 2021A decisão foi proferida no julgamento de incidente de recurso repetitivo
Pagamento de custas judiciais e extrajudiciais já pode ser feito com cartão de débito e crédito no TJRO – Confira tutorial
06 de setembro de 2021Inicialmente, está disponível apenas o pagamento de custas processuais com cartão de débito/crédito. Para os demais débitos, depósitos judiciais e liquidação de sentenças essa opção de pagamento será disponibilizada gradativamente
GMF discute construção de Sala de Estado Maior com Sejus e OAB
06 de setembro de 2021A referida Sala de Estado Maior é uma instalação reservada ao acolhimento em sede de prisão provisória das pessoas que fazem jus a ela
2ª Câmara Cível mantém condenação de empresa de geração e distribuição de energia em 292 mil reais
06 de setembro de 2021Apesar da Santo Antônio ter pugnado pela redução do dano moral, para 3 mil reais, o relator negou o pedido e manteve no valor de R$ 10 mil para cada autor, considerando que está dentro dos parâmetros adotados, pela 2ª Câmara Cível, em casos semelhantes
Uso de nome afetivo antes da conclusão da adoção requer prova científica de benefícios para a criança
03 de setembro de 2021De acordo com a ministra Nancy Andrighi, cujo voto prevaleceu no julgamento, para que se admita essa modificação do nome do adotando é necessário ter cautela e, principalmente, apoio técnico e científico
Terceira Turma admite denunciação da lide em ação de consumidor contra hospital por suposto erro médico
03 de setembro de 2021O que se pretende com esse entendimento, segundo a magistrada, é evitar que o consumidor seja prejudicado com a demora e a ampliação desnecessária do objeto do processo
Microempresária não consegue afastar indenização a empregada que teve CTPS extraviada
03 de setembro de 2021Com a perda do documento, ela não pôde dar baixa na carteira da funcionária
