PIS e Cofins incidem sobre royalties de tecnologia desenvolvida por cooperativa agrícola de pesquisa
09 de junho de 2021De acordo com o relator da matéria, ministro Benedito Gonçalves, as receitas de royalties compõem o faturamento da cooperativa agrícola, estando sujeitas à cobrança de PIS e Cofins
Ações de sustentabilidade do TJRO serão apresentadas em evento de Meio Ambiente do TJRR
09 de junho de 2021O objetivo principal é incentivar boas práticas de sustentabilidade, racionalização e consumo consciente de materiais, serviços, energia, água e combustíveis
Projeto desenvolvido por magistrado do TJRO concorre ao Prêmio Innovare
09 de junho de 2021Ressocialização e humanização transformaram a realidade da unidade prisional em Alta Floresta D´Oeste
Mediadores e conciliadores trocam experiências em ação promovida pelo Nupemec do TJRO
09 de junho de 2021A iniciativa busca promover a realização de rodas de conversa, ferramenta reconhecida como altamente eficaz para manter o equilíbrio psicológico dos grupos, que encontram um ambiente seguro para trocar experiências e, com isso, aprender e se fortalecer
TJRO convoca aprovados em processo seletivo para servidor temporário
09 de junho de 2021Chamamento ocorre pelo Diário da Justiça e envio de documentos de forma virtual
TJRO: Cirurgiã dentista clínica geral tem pedido de equiparação salarial negado
09 de junho de 2021Em suas alegações, a servidora argumentou que, ao equiparar exclusivamente a remuneração do cirurgião dentista buco-maxilo-facial à remuneração de médico, o Município de Cacoal violou o princípio da isonomia
Restabelecida sentença que anulou penhora sobre imóvel vendido a terceira pessoa
09 de junho de 2021Não ficou demonstrado que a venda caracterizaria fraude à execução
Servente que faltou à audiência é isentado do pagamento das custas processuais
09 de junho de 2021A ação foi ajuizada antes da vigência da Reforma Trabalhista, quando havia isenção do pagamento em caso de arquivamento.
Mantida nulidade de pejotização de apresentador de emissora de TV
09 de junho de 2021Antes de ser contratado como PJ, o jornalista foi empregado da TV por três anos
Pesquisa aponta impacto da pandemia e traz indicadores para basear Plano Nacional para a saúde
08 de junho de 2021O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, ressalta a importância de conhecer a realidade da saúde pública brasileira, para que o Judiciário possa avançar em políticas públicas e mitigar as consequências do excesso de judicialização dos casos revelados pelo levantamento