CNJ elabora informativo para egressos e seus familiares sobre Auxílio Emergencial
13 de abril de 2020O objetivo é garantir o direito à informação a quem está saindo das unidades prisionais e de internação e a suas família, visando o acesso a meios de proteção social neste momento delicado para toda a sociedade
Justiça reforça divulgação de canais para denunciar violência doméstica
13 de abril de 2020Por telefone, whatsapp, e-mail ou mesmo presencialmente, é possível denunciar agressões e receber proteção do Estado, mesmo no período emergencial de saúde provocada pelo novo coronavírus
Conciliações na Justiça do Trabalho durante pandemia garantem soluções equilibradas e segurança jurídica
13 de abril de 2020Apesar da suspensão de atividades presenciais, a Justiça do Trabalho oferece à sociedade meios para a solução de conflitos
Excesso de peso nas estradas pode gerar multa administrativa e judicial, danos materiais e morais coletivos
13 de abril de 2020Na decisão, o ministro reconheceu danos materiais e morais coletivos decorrentes das reiteradas infrações
Nota de Pesar: Lourival Cordeiro da Silva
11 de abril de 2020O advogado tinha 76 anos de idade e faleceu em decorrência de problemas cardíacos
OABRO integra campanha para arrecadação de donativos para enfrentamento a Covid-19
11 de abril de 2020Para o presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, o projeto se faz necessário, dado o momento de calamidade pública em que vivemos
PGR questiona lei do Mato Grosso que prevê verba indenizatória a membros do TCE
09 de abril de 2020A seu ver, esse trecho é inconstitucional por falta de afinidade lógica com a proposição apresentada pela corte estadual de contas
Covid-19: Medidas para restrição do direito de ir e vir devem seguir recomendação técnica
09 de abril de 2020O caso estava sendo discutido em ação sobre funcionamento de fábrica em Teresina (PI) desde que cumpridas as determinações previstas no decreto estadual que dispõe sobre o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
Ministro assegura que estados, DF e municípios podem adotar medidas contra pandemia
09 de abril de 2020"Em momentos de crise, o fortalecimento da união e a ampliação de cooperação entre os três poderes, no âmbito de todos os entes federativos, são instrumentos essenciais e imprescindíveis a serem utilizados pelas diversas lideranças em defesa do interesse público", afirmou o ministro Alexandre de Moraes.
Negado pedido de habeas corpus coletivo para colocar presos de Goiás em regime domiciliar
09 de abril de 2020A Defensoria solicitava ainda a antecipação da progressão de regime e o livramento condicional dos presos que irão atingir os requisitos para esses benefícios nos próximos nove meses