Santander terá que pagar multa de R$ 100 mil, por dia, caso continue colocando em risco a vida humana
01 de abril de 2020A decisão – que vale para todas as agências do Santander no Estado - é fruto de nova ação do Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO)
Advocacia criminal em tempos da Covid-19
01 de abril de 2020Como estão o dia a dia da advocacia criminal em tempos da pandemia do coronavírus e do isolamento social
Presos que tiveram liberdade condicionada a fiança devem ser soltos em todo o país
01 de abril de 2020A medida é motivada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19)
Covid-19: Entidades que fiscalizam prisões apoiam recomendação do CNJ
01 de abril de 2020A orientação considera o elevado risco de contágio da doença para todos que trabalham nos sistemas da justiça penal e da juvenil, sem deixar de observar o devido processo legal
Plenário: juízes não podem exercer função de síndico
01 de abril de 2020O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou entendimento de que magistrados não podem exercer a função de síndico nem representar condomínio em juízo
CNJ: Registros de sepultamento e cremação têm procedimentos excepcionais
01 de abril de 2020A portaria determina que, no período da pandemia, o prontuário de internação hospitalar deve ter especial cuidado com a identificação do paciente e conter os números dos documentos disponíveis
Ministro do STF proíbe campanhas contra isolamento da covid-19
01 de abril de 2020Resultado não seria favorável à proteção da população, diz Barroso
AGU: fechamento de lotéricas limita pagamento de benefícios sociais
01 de abril de 2020Fechamento durante pandemia pode gerar aglomeração em bancos
Lei que proíbe genericamente uso de máscara em manifestações é inconstitucional, diz PGR
01 de abril de 2020Para Augusto Aras, máscaras de proteção contra doenças infectocontagiosas não podem ter uso restringido em manifestações
MPF consulta planos de saúde sobre implementação da cobertura de testes diagnósticos do novo coronavírus
01 de abril de 2020Objetivo é monitorar a regularidade na prestação do serviço e identificar possíveis obstáculos que possam prejudicar os pacientes