Coronavírus: TJRO suspende prazos processuais, institui trabalho em home office e revezamento de servidores
18 de março de 2020Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção
Especial Coronavírus: como ficam as relações de trabalho?
17 de março de 2020Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas.
MPF denuncia seis ex-agentes da ditadura pelo assassinato de Vladimir Herzog
17 de março de 2020Jornalista foi torturado e morto em outubro de 1975; Brasil já foi alvo de condenação internacional devido à impunidade dos envolvidos.
Federalização exige prova de incapacidade das autoridades locais e risco de impunidade
17 de março de 2020A ideia é proporcionar a atuação dos órgãos policiais e judiciários da União, para prevenir a responsabilização do país nas cortes internacionais
COVID-19: CNJ emite recomendação sobre sistema penal e socioeducativo
17 de março de 2020Quanto aos presos que já cumprem pena, o texto sugere que os magistrados avaliem a concessão de saída antecipada nos casos previstos em lei e na jurisprudência, e também a reconsideração do cronograma de saídas temporárias em aderência a planos de contingência elaborados pelo Executivo.
Desembargadores do TJRO divulgam comunicado sobre mudanças no atendimento nos gabinetes
17 de março de 2020Confira.
GMF e Sejus avaliam situação para conter contaminação do Coronavirus no Sistema Penitenciário
17 de março de 2020Em reunião com o secretário de Estado de Justiça, desembargadores e juízes solicitaram medidas preventivas.
Justiça Federal suspende alguns atendimentos, adia mutirão e perícias médicas para evitar disseminação do coronavírus
17 de março de 2020A grande preocupação da justiça é com seu principal público, formado por pessoas integrantes do chamado grupo de risco - idosos e pessoas (alegadamente) já possuidoras de comprometimento físico
OAB requer ao Judiciário suspensão de prazos e audiências como forma de contenção ao Coronavírus
17 de março de 2020As medidas possuem o objetivo de diminuir a necessidade de deslocamento de partes, advogados e demais envolvidos nas atividades, auxiliando assim, no combate da pandemia provocada pelo COVID-19
Empresas interessadas apresentam propostas para construção do novo Fórum de Vilhena
17 de março de 2020Oito construtoras participaram da Sessão de Abertura da Concorrência Pública, nesta segunda-feira, 16