MP alerta comércio para que não eleve preços em Machadinho e cobra criação de Plano de Enfrentamento em Alta Floresta
27 de março de 2020A Promotora de Justiça informa que serão entendidos como aumentos abusivos aqueles que forem aplicados sem fundamento no custo de aquisição
CNJ: declarações de nascimento e óbito podem ser enviadas por e-mail
26 de março de 2020A partir de agora, não há necessidade de comparecimento do interessado
Advocacia pública é definida como atividade essencial durante período de calamidade
26 de março de 2020O advogado-geral da União, André Mendonça, elogiou a medida
Coronavírus: Justiça de Rondônia decide por velório com limitação de pessoas
26 de março de 2020A medida deriva do Mandado de Segurança impetrado por uma mulher que precisava dos serviços funerais para realizar o velório da mãe
Partido requer limitação do alcance de punição eleitoral em casos de fraude em candidaturas femininas
26 de março de 2020A solicitação foi feita nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6338, ajuizada com pedido de medida cautelar
Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia já pode receber doações
26 de março de 2020O Fundo tem caráter temporário e irá receber e administrar doações financeiras com o objetivo de prover as necessidades mínimas dos advogados que se encontrem em grave crise financeira
Judiciário se mobiliza para prevenir Covid-19 em presídios
26 de março de 2020De acordo com o secretário-geral do CNJ, Carlos Vieria von Adamek, as medidas têm sido essenciais para garantir a saúde de todos
Vice-presidência do TST recomenda mediação e conciliação eletrônica em ações relacionadas à pandemia
26 de março de 2020O objetivo é manter serviços essenciais e solucionar conflitos que envolvam a saúde e a segurança do trabalho durante a pandemia.
Mantida condenação do município do Rio por transtorno a moradores de Ipanema no Carnaval de 2011
26 de março de 2020Na ação, o MPRJ pediu também que os réus fossem condenados a pagar indenização por eventuais danos à coletividade durante o Carnaval
Valor da causa em rescisória deve ser o proveito econômico total, não o benefício parcial do autor
26 de março de 2020A rescisória foi proposta pela advogada de um banco que atuou na execução de uma dívida de R$ 2,2 milhões, durante a qual houve a penhora de um apartamento dos devedores – que, entretanto, estava sendo penhorado em outro processo