MP-RO lança hotsite para concentrar informações sobre enfrentamento do coronavírus
26 de março de 2020O hotsite foi desenvolvido por meio de um trabalho conjunto da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), Departamento de Comunicação Integrada (DCI) e Setor de Assistência à Saúde (SEAS)
Acumulação de cargos prevista na Constituição está sujeita apenas à compatibilidade de horários
26 de março de 2020Em julgamento virtual, o STF reafirmou sua jurisprudência sobre a matéria e fixou tese de repercussão geral
Justiça do Trabalho manda Energisa afastar empregados de grupo de risco e manter atendimento ao público em Rondônia
26 de março de 2020A tutela de urgência antecipada pedida pelo Sindicato dos Urbanitários do Estado de Rondônia (Sindur)
O Judiciário não para: 2ª Câmara Criminal faz sessão virtual de julgamento
26 de março de 2020Na sessão, que teve início às 8h30, foram julgados 32 processos envolvendo réus presos e, ainda, contou com a participação de advogados para a sustentação oral
Enem 2020: MPF pede que Justiça não adie direito de recurso em provas
25 de março de 2020TRF2 julga eficácia imediata de condenação do Inep a permitir contestações
MP solicita providências para fornecimento de merenda escolar para famílias em situação de vulnerabilidade durante período de suspensão das aulas
25 de março de 2020O Ministério Público solicita que seja dada ampla publicidade ao fornecimento da alimentação e providenciada a recomposição de estoques da merenda para o início das aulas
Ministro ordena prisão de desembargadora do TJBA e de mais dois envolvidos na Operação Faroeste
25 de março de 2020O ministro determinou ainda a prisão temporária de Vasco Rusciolelli Azevedo e de Vanderlei Chilante, nos termos dos artigos 1º, incisos I e III, alínea "l", e 2º da Lei 7.960/1989
STJ amplia julgamentos virtuais para os colegiados de direito penal
25 de março de 2020A Emenda Regimental 96/2020, aprovada na sessão do Pleno, formalizou a criação de órgãos julgadores virtuais correspondentes à Corte Especial
TSE realiza duas sessões por meio eletrônico até o começo de abril
25 de março de 2020A primeira, já em andamento, irá até o dia 26 de março; a segunda será realizada de 27 de março a 2 de abril
Justiça determina que Central e cooperativas do sistema Credisis adotem medidas imediatas para proteger seus cooperativários em todo o Estado
25 de março de 2020A determinação deverá ser cumprida no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00