CNJ promove Curso Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas para operadores do direito
12 de julho de 2021O curso é uma ação do Pacto Nacional pela Primeira Infância, coordenado pelo CNJ, que tem como objetivo fortalecer as instituições públicas voltadas à garantia dos direitos previstos na legislação brasileira
1ª Câmara Criminal do TJRO mantém condenação pela prática do crime de roubo e corrupção de menor
12 de julho de 2021Ele foi condenado a nove anos e onze meses de reclusão, em regime inicial fechado
TRT-RO/AC convoca leiloeiros para se habilitarem em Leilão Judicial Unificado
12 de julho de 2021De acordo com a Portaria GP n. 0570, de 8 de junho de 2021, a juíza do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Colorado do Oeste/RO, Monica Harumi Ueda, é a presidente dos Leilões Judiciais Unificados no âmbito do TRT da 14ª Região
Operação “Manus Legis” – 1ª Câmara Criminal nega Habeas Corpus a acusado de ser tesoureiro de organização criminosa
12 de julho de 2021À unanimidade, os desembargadores negaram o habeas corpus, pois consideraram que a manutenção da segregação cautelar se fazia necessária diante do perigo gerado, caso fosse posto em liberdade, além da possibilidade de o acusado continuar praticando delitos
Eleição na OAB já tem 2 nomes. Elton cumpre palavra, não concorre e deixa presidência maior que entrou
12 de julho de 2021Sem arroubos, Elton Assis dá exemplo dignificante e tão necessário neste contexto de polarização e egos inflados em que vive a República
Nota de pesar: Maria Simone Caculakis Trindade
12 de julho de 2021Neste momento de dor e tristeza, a OABRO e a CAARO prestam seus sentimentos e solidariedade a toda família e amigos enlutados
Mantida justa causa para trabalhador que tentou beijar colega à força
09 de julho de 2021A atitude do empregado foi enquadrada como incontinência de conduta
Integração do Judiciário aos ODS é tema de Fórum da ONU
09 de julho de 2021O evento tem sede em Nova York, com o tema “Recuperação sustentável e resiliente da pandemia de Covid-19 que promova as dimensões econômicas, sociais e ambientais do desenvolvimento sustentável
Plenário do Senado aprova Sidney Madruga para vaga no CNJ
09 de julho de 2021O procurador foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em dezembro de 2020.
Manual de atenção às pessoas LGBTI presas é reconhecido como exemplo pela CIDH
09 de julho de 2021O manual detalha procedimentos a serem observados pelo Poder Judiciário para reduzir vulnerabilidades de pessoas LGBTQIA+ acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdade