Turma afasta autorização para desconto de contribuição sindical por norma coletiva
17 de maio de 2021Para a 8ª Turma, após a Reforma Trabalhista, é necessário que a autorização seja individual
Motorista será indenizado por cancelamento de plano de saúde pela empresa
17 de maio de 2021Aposentado por invalidez, ele ficou sem o benefício por quase um ano
Ministros e juristas discutem os pilares e os desafios das relações trabalhistas
17 de maio de 2021A ministra Maria Cristina Peduzzi ressaltou, na abertura do simpósio internacional, a importância histórica da Justiça do Trabalho no desenvolvimento social e econômico do país
Nota de pesar: Clovis Avanço
17 de maio de 2021Por sua dedicação e pelos serviços prestados à classe advocatícia, OAB e CAARO expressam suas sinceras condolências à família e amigos pela triste perda
MPF vai à Justiça para que Funai analise impactos da construção da hidrelétrica Tabajara em mais sete terras indígenas
17 de maio de 2021Fundação fez pesquisas apenas na terra indígena Tenharim Marmelos, ignorou a existência de indígenas isolados e excluiu comunidades da mesma área geográfica
Quarta Turma nega indenização a ex-chefe da Veja por notícias publicadas no site Brasil 247
14 de maio de 2021Para o colegiado, apesar do tom jocoso e ácido das matérias que envolviam Sabino, sua publicação não teve o potencial de causar danos à imagem, à honra ou à privacidade do jornalista
Bradesco não responde por poupança encerrada seis anos antes da venda do Banco Econômico ao Excel
14 de maio de 2021Segundo o processo, em 1996, o Banco Econômico – sob intervenção do Banco Central – celebrou contrato pelo qual o Banco Excel comprou seus ativos e assumiu os passivos
Tribunal de Ética da OABRO suspende advogado por não repassar verba de acordo à cliente
14 de maio de 2021De acordo com os autos, o advogado recebeu valores provenientes de um acordo trabalhista e não repassou ao cliente a parte correspondente a ele
Em tempos de pandemia, OAB/RO e Unir se unem na entrega de cestas básicas para famílias carentes
14 de maio de 2021Ação integra projeto desenvolvido por acadêmicos do curso de Direito
OAB cria tutorial para auxiliar advocacia com reuniões e audiências virtuais
14 de maio de 2021Os advogados e advogadas que desejarem baixar o vídeo poderão acessar o site institucional da Seccional, encaminhar-se à aba “Imprensa” e clicar em “Tutorial para Videoconferência”