Agente da ECT não consegue estender ampliação de licença-maternidade à licença-paternidade
11 de junho de 2021O acordo coletivo previa a prorrogação, apenas, da licença às mães
OAB Rondônia lança Campanha de Valorização da Advocacia Previdenciária
11 de junho de 2021Selo da campanha foi lançado durante Reunião Ordinária da Comissão Especial de Direito Previdenciário
Nota de pesar: Jurandy Soares dos Santos
11 de junho de 2021Sr. Jurandy, pioneiro na cidade de Ji-Paraná, faleceu na última quinta-feira (10), aos 76 anos de idade, vítima da Covid-19, deixando esposa, quatro filhos e netos
Câmara poderá votar projeto que atualiza a Lei de Improbidade Administrativa
11 de junho de 2021A proposta estabelece que caberá ao Ministério Público propor ações de improbidade administrativa, assim como a aprovação de eventuais acordos com os envolvidos
Ato da Corregedoria do TJRO regulamenta acesso aos fóruns para oitivas
11 de junho de 2021Partes e testemunhas que não podem ser ouvidas por meio virtual, podem depor em salas de audiências do Poder Judiciário de Rondônia
Instituições processam União pedindo mais vacinas para Rondônia
11 de junho de 2021MPF, MPT, MP/RO e DPU apontam que há discriminação com Rondônia na distribuição de vacinas contra covid-19. Estado é o segundo com mais mortes e o penúltimo nas doses das vacinas
Desembargador vence coronavírus e retorna aos trabalhos no Judiciário rondoniense
11 de junho de 2021No dia 4 de janeiro deste ano, com situação delicada de saúde e correndo risco de morte, Raduan foi transferido de UTI aérea para um hospital, em São Paulo
TJRO atende solicitação da OAB Rondônia e implanta salas passivas no estado
10 de junho de 2021A OAB vem requerendo há meses a implantação das salas passivas em face da alta exposição dos advogados em contrair a Covid-19 pois recebem testemunhas de audiências em seus escritórios
Acusados de falsificar firmas e selos em cartório extrajudicial de Porto Velho não conseguem absolvição
10 de junho de 2021Segundo o voto da relatora, juíza convocada Inês Moreira da Costa, proferido em 71 laudas, a defesa dos réus pediram absolvição a todos, com exceção de um que, além da absolvição, solicitou, alternativamente, a redução da pena
