TJRO institui condições especiais de trabalho que beneficiam pessoas com deficiência ou doenças graves
12 de maio de 2021Resolução atende magistrados, magistradas, servidores e servidoras com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pai, mãe ou responsáveis por dependentes legais nessa mesma condição
Butantan entrega mais 1 milhão de doses de vacinas contra covid-19
12 de maio de 2021Instituto já disponibilizou este ano 46,112 milhões de doses
Tribunais poderão acompanhar em tempo real pontuação do Prêmio CNJ de Qualidade 2021
12 de maio de 2021Ambas as ferramentas poderão ser acessadas no Portal do CNJ
Bancária contratada antes da Reforma Trabalhista receberá hora cheia por redução de intervalo
12 de maio de 2021A 6ª Turma afastou o pagamento apenas dos minutos residuais
Presidente da República indica desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior para o TST
12 de maio de 2021A indicação foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (7)
Sebrae não precisa de parecer para dispensar turismóloga
12 de maio de 2021Na condição de entidade paraestatal, o Sebrae não integra a administração pública
Rede varejista é proibida de contratar PM como vigilante no DF e em estados com lei impeditiva
12 de maio de 2021Ação civil pública pretendia a proibição em todo o território nacional
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre fornecimento de remédios pelo poder público
12 de maio de 2021A segunda estabelece que não incorre em condenação genérica a decisão que determina ao Estado o fornecimento de medicamento especificado na inicial
STJ vai definir necessidade de ação autônoma de ressarcimento diante da prescrição das demais sanções da LIA
12 de maio de 2021Os Recursos Especiais 1.899.407, 1.899.455 e 1.901.271, de relatoria da ministra Assusete Magalhães, foram selecionados como representativos da controvérsia, cadastrada como Tema 1.089
Homologação de perícia reduz para 30 dias prazo decadencial em crime contra propriedade imaterial
12 de maio de 2021Com base nessa decisão, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que aplicou conjuntamente os artigos 38 e 529 do CPP a um caso de crime contra a propriedade imaterial que deixou vestígios