Presença dos pais dispensa autorização judicial em contrato de gestão de carreira de atleta relativamente incapaz
11 de maio de 2021Na ação que deu origem ao recurso, as empresas buscaram receber valores relativos à sua atuação conjunta na carreira do atleta
Tempo de curso de formação da Petrobras é reconhecido como vínculo de emprego
11 de maio de 2021A capacitação tinha a finalidade específica de qualificar o empregado para atividades típicas do contrato de trabalho
Seguro-garantia com prazo de validade não afasta efetividade de depósito recursal
11 de maio de 2021Para a 4ª Turma, a legislação não exige que a apólice seja por prazo indeterminado
TRT-3 (MG): ministro Aloysio Corrêa da Veiga inicia correição ordinária
11 de maio de 2021A correição segue até sexta-feira (14/5)
Empresa ferroviária é condenada por discriminação de trabalhadores com deficiência
11 de maio de 2021Os problemas estão relacionados às contratações e à acessibilidade
Justiça condena Augusto Nunes por ofensa “sexista e misógina” contra Gleisi
10 de maio de 2021O TJDFT determinou também que o acórdão condenatório seja publicado "pelo período mínimo de 30 dias" em todos os veículos em que "as ofensas foram divulgadas"
Nota de pesar: Juarez Vieira da Rocha
10 de maio de 2021Neste momento de dor, a OAB e a CAARO se solidarizam com familiares e amigos enlutados
TJRO mantém indeferimento de posse em cargo emergencial de médica que acumulava cargo
10 de maio de 2021Por ser cargo emergencial para combate à pandemia, ela não conseguiria cumprir o serviço
2ª Câmara Especial do TJRO mantém condenação a ex-secretária de Estado
10 de maio de 2021Ex-titular da Sejus desviou valores de diárias fictícias e terá de devolver dinheiro e pagar multa
Justiça de Rondônia apresenta aumento acima de 70% no volume de trabalho durante a pandemia
10 de maio de 2021De acordo com os dados divulgados pelo TJRO, ao todo foram 561 mil atos realizados entre sentenças, despachos, decisões e atos serventuários (cartórios)