Constitucionalidade de produtividade de servidor municipal deve ser julgada pelo Pleno do TJRO
06 de agosto de 2021Com essa decisão, a argüição será apreciada pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, que tem competência para decidir se o artigo e a resolução são constitucionais ou não
Feijoada “drive thru” em comemoração ao Dia da Advocacia acontece na próxima semana
06 de agosto de 2021O evento contará com a entrega gratuita de uma feijoada completa para quem apresentar a credencial da OAB
Uso de bem público por particular sem licitação motiva recomendação do MP à Prefeitura
05 de agosto de 2021O MP concedeu prazo de 30 dias para que a Prefeitura Municipal apresente à Promotoria de Justiça comprovação da adoção das medidas recomendadas ou justifique as razões para não fazê-lo
Relator revoga prisão de motoboy investigado por atear fogo em estátua de Borba Gato
05 de agosto de 2021De acordo com o decreto de prisão, o motoboy se apresentaria nas redes sociais como líder de um movimento de "entregadores antifascistas"
É desnecessária a intimação pessoal de devedor assistido pela Defensoria sobre alienação judicial
05 de agosto de 2021Por unanimidade, o colegiado considerou suficiente a intimação da Defensoria Pública, que foi constituída nos autos como representante da devedora
Autor da vinheta Brasil-il-il-il será indenizado pela Globo desde três anos antes da ação
05 de agosto de 2021O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro afastou a alegação de prescrição, por entender que a pretensão da ação era totalmente amparada no direito moral de autor – e, portanto, imprescritível, a despeito dos reflexos patrimoniais
Pesquisa sobre medidas protetivas será apresentada na Jornada Lei Maria da Penha
05 de agosto de 2021Um dos destaques do encontro é a apresentação de pesquisa inédita sobre a eficácia das medidas protetivas de urgência para enfrentar a violência contra a mulher, realizada em parceria com o Instituto Avon
Poder Judiciário revisa planejamento para atender macrodesafio da sustentabilidade
05 de agosto de 2021Essa Estratégia, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conjunto com os tribunais, define as diretrizes da atuação institucional dos órgãos do Judiciário no período
Pedido de vista do ministro Toffoli suspende julgamento sobre projeção de acordos coletivos de trabalho
05 de agosto de 2021Até o momento, houve três votos acompanhando o relator, que afasta a manutenção das cláusulas após o fim da vigência das normas coletivas, e dois votos divergentes
Parceria entre Ouvidoria da Mulher e Polícia Civil visa melhoria do atendimento às vítimas de violência doméstica
05 de agosto de 2021A Ouvidoria da Mulher foi criada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO) para adotar medidas concretas no combate à violência doméstica e ao feminicídio