Condenados por furtarem telhas de zinco têm penas reduzidas com base em princípio da razoabilidade
17 de maio de 2021De acordo com a denúncia, de 2016, os dois homens subtraíram 38 telhas de zinco de uma edificação localizada no Campo de Instrução Barão de São Borja (CIBSB), área sob administração militar localizada no município de Rosário do Sul (RS)
Um dia para refletir sobre o papel e a evolução da Justiça no Brasil
17 de maio de 2021Para o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins – que estará presente à abertura do encontro –, a memória é um alicerce sobre o qual se podem construir valores e identidade institucional
Sexta Turma considera ilegal redirecionamento de comunicações do investigado para os telefones da polícia
17 de maio de 2021De acordo com o TJSP, essa transferência – autorizada em liminar, a pedido da polícia – não tem respaldo no artigo 5º, inciso XII, da Constituição, tampouco na Lei 9.296/1996, que regula a interceptação de telecomunicações em investigações criminais
Ameron destaca sensibilidade do TJRO para inclusão de pessoas com deficiência no Poder Judiciário
17 de maio de 2021Em abril deste ano, o TJRO manifestou o interesse em produzir cartilhas a fim de orientar a melhor forma de interação com pessoas acometidas por algum tipo de deficiência, seja motora, auditiva, visual ou mental
Turma afasta autorização para desconto de contribuição sindical por norma coletiva
17 de maio de 2021Para a 8ª Turma, após a Reforma Trabalhista, é necessário que a autorização seja individual
Motorista será indenizado por cancelamento de plano de saúde pela empresa
17 de maio de 2021Aposentado por invalidez, ele ficou sem o benefício por quase um ano
Ministros e juristas discutem os pilares e os desafios das relações trabalhistas
17 de maio de 2021A ministra Maria Cristina Peduzzi ressaltou, na abertura do simpósio internacional, a importância histórica da Justiça do Trabalho no desenvolvimento social e econômico do país
Nota de pesar: Clovis Avanço
17 de maio de 2021Por sua dedicação e pelos serviços prestados à classe advocatícia, OAB e CAARO expressam suas sinceras condolências à família e amigos pela triste perda
MPF vai à Justiça para que Funai analise impactos da construção da hidrelétrica Tabajara em mais sete terras indígenas
17 de maio de 2021Fundação fez pesquisas apenas na terra indígena Tenharim Marmelos, ignorou a existência de indígenas isolados e excluiu comunidades da mesma área geográfica
Quarta Turma nega indenização a ex-chefe da Veja por notícias publicadas no site Brasil 247
14 de maio de 2021Para o colegiado, apesar do tom jocoso e ácido das matérias que envolviam Sabino, sua publicação não teve o potencial de causar danos à imagem, à honra ou à privacidade do jornalista