Extinção da execução fiscal pelo pagamento anterior à citação isenta de honorários o devedor
17 de setembro de 2021O parágrafo 10 do mesmo artigo fixa que, no caso de perda de objeto, os honorários serão devidos por quem deu causa ao processo
TJRO recebe livro Regras de Mandela, escrito por juiz de Rondônia
17 de setembro de 2021O exemplar será destinado à biblioteca da Escola da Magistratura
Ecoliga e Polícia Militar promovem, na próxima semana, campanha de adoção de árvores
17 de setembro de 2021Apesar de o Brasil ter compromissos internacionais para a redução do desmatamento e das queimadas, o que tem sido visto nos últimos anos é justamente o aumento dessas práticas
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência será celebrado com live no dia 21
17 de setembro de 2021A ação integra a Campanha Setembro Verde, que dedica o mês de setembro à importância da acessibilidade e inclusão social, além disso, ocorre no Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
Universidade consegue afastar penhora de créditos vinculados ao Fies
17 de setembro de 2021Para a 4ª Turma, os recursos públicos recebidos por instituições privadas para aplicação compulsória em educação são impenhoráveis
Carteiro dependente químico dispensado por justa causa será reintegrado no emprego
17 de setembro de 2021Sob os efeitos da dependência, ele tinha alterado atestados para justificar faltas
OAB inaugura parlatório Ermínio de Souza Melo
17 de setembro de 2021O presidente da OABRO, Elton Assis, disse que entregar para a advocacia de Rondônia mais uma obra é motivo de grande satisfação
Edital prorroga inscrições e notifica candidatos que optaram pelo turno vespertino a alterar para período matutino
17 de setembro de 2021Para o Programa de Estágio em Nível Superior está sendo ofertado cadastro de reserva para estudantes que cursam graduação em Administração nas 23 comarcas do Estado
Segunda Turma confirma multa de valor fixo por hectare desmatado em área de preservação ambiental
16 de setembro de 2021No caso em julgamento, apontou o ministro, merece reforma o acórdão do TRF1 que, em substituição à administração, alterou a penalidade aplicada pelo Ibama, "que atuou dentro dos parâmetros legais"
Quinta Turma mantém decisão que negou habeas corpus a promotor acusado de feminicídio
16 de setembro de 2021O réu, que também responde por omissão de cautela na guarda de arma de fogo (artigo 13 da Lei 10.826/2003), está preso preventivamente desde 3 de maio