Pessoas presas no Brasil ainda têm pouco acesso ao direito de reduzir a pena por meio da leitura, mostra estudo inédito
14 de junho de 2021Pesquisa do Grupo Educação nas Prisões aponta problemas como censura de livros, exclusão de pessoas presas com baixa escolaridade e falta de transparência – questões foram acolhidas em resolução recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o tema;
TJRO explica decisão de desembargador que reconduziu Junior Gonçalves ao cargo de chefe da Casa Civil
14 de junho de 2021Júnior Gonçalves continua impedido de se comunicar com servidores da Secom
Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXXII Exame de Ordem
13 de junho de 2021A prova objetiva foi composta por 80 questões, de caráter eliminatório
Após problemas na atualização do sistema da CEF, OAB reúne-se com representantes do banco para acelerar pagamento de alvarás pendentes
11 de junho de 2021A Caixa Econômica Federal anunciou que montará uma força-tarefa para fazer todos os pagamentos pendentes até a próxima semana
Justiça Federal deverá apurar crimes na compra de merenda com recursos do PNAE no Acre
11 de junho de 2021A denúncia aponta crimes como fraude a licitação, peculato, corrupção, falsidade ideológica, falsificação de documento público, lavagem de capitais e associação criminosa
Supremo rejeita ações contra realização da Copa América no Brasil
11 de junho de 2021Embora as ações tenham sido rejeitadas, o Plenário ressaltou a responsabilidade dos agentes públicos quanto às medidas sanitárias, de segurança pública e outras em relação à Covid-19
Sargento que falsificava receitas médicas é condenada a dois anos de reclusão pelo Superior Tribunal Militar
11 de junho de 2021De acordo com a denúncia, a militar falsificou, pelo menos, 17 receitas médicas utilizando o carimbo de uma médica sem que esta tivesse conhecimento do ocorrido
Autoridades do Judiciário enfatizam importância da Agenda 2030 para o Brasil
11 de junho de 2021O TJRO demonstrou, por meio de vídeo, estar alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
CNJ alerta sistema de Justiça sobre importância de classificação de processos
11 de junho de 2021Vídeo institucional explica Resolução n 46 de 2007, que instituiu as Tabelas Processuais Unificadas
