Prêmio MPRO de Jornalismo chega à 10ª edição
03 de setembro de 2021Este ano, a premiação terá como tema ‘O Ministério Público de Rondônia e o Enfrentamento dos Desafios da Atualidade’
7 de setembro: presidente do STF adverte que liberdade de expressão não comporta violências e ameaças
02 de setembro de 2021O ministro Luiz Fux fez um pronunciamento na abertura da sessão plenária de hoje (2)
Parte e advogado têm legitimidade concorrente para recorrer de decisão sobre honorários advocatícios
02 de setembro de 2021"Não me parece consentâneo se negar à parte legitimidade para, por exemplo, postular a majoração de honorários de advogado fixados pelo juízo, mas, no mesmo processo, permitir-lhe a execução de valores cuja titularidade é de terceiro"
Operação Faroeste: juiz de primeiro grau pode atuar como instrutor em ação contra desembargador
02 de setembro de 2021Entre os investigados na operação, estão desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), além de empresários e ex-assessores do tribunal baiano
Apoio a famílias acolhedoras é crucial na priorização de crianças e jovens
02 de setembro de 2021Nesse mesmo período, o total de famílias acolhedoras cresceu 73% atingindo 2.536 núcleos familiares cadastrados nessa modalidade de acolhimento
Divulgação de mensagens do WhatsApp sem autorização pode gerar obrigação de indenizar
02 de setembro de 2021Para o colegiado, assim como as conversas por telefone, aquelas travadas pelo aplicativo de mensagens são resguardadas pelo sigilo das comunicações
Acolhimento familiar na infância e adolescência favorece desenvolvimento humano, diz pesquisador
02 de setembro de 2021O evento trata da importância de se acolher as crianças afastadas de suas famílias biológicas por decisão judicial em novos núcleos familiares, como é conhecida a prática do acolhimento familiar
Presidente do TST é agraciada com medalha comemorativa do Mérito Judiciário
02 de setembro de 2021Cerimônia foi realizada nesta quarta (1º) no Salão Nobre Papa Leão XIII
Fim de contrato temporário impede trabalhadora de ter estabilidade destinada às gestantes
02 de setembro de 2021A estabilidade no emprego ocorre contra despedida arbitrária ou sem justa causa
Comarca de Alvorada do Oeste realiza a campanha de arrecadação “Conexão Solidária”
02 de setembro de 2021“Um pouco de perfume sempre fica nas mãos de quem oferece flores” é o lema da campanha em benefício de famílias carentes