Discurso de ódio em redes sociais no período pré-eleitoral pode configurar propaganda antecipada negativa
06 de maio de 2021Entendimento da maioria dos ministros do TSE foi manifestado na análise de caso envolvendo vídeo com ofensas ao então candidato à reeleição ao governo do Maranhão em 2018, Flávio Dino (PCdoB)
Glossário explica diferenças entre abusos do poder político e econômico
06 de maio de 2021Abusos de poder caracterizam interferência ilegal e afetam a normalidade de uma eleição
Senado aprova aumento de punições para fraudes eletrônicas; texto vai a sanção
06 de maio de 2021O autor do projeto original é o senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Na Câmara dos Deputados, a proposição foi aprovada sob a forma de substitutivo elaborado deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos-SP)
Senado aprova homenagens a defensores públicos e líderes comunitários
06 de maio de 2021Ao defender o requerimento (RQS 1.463/2021) nesse sentido, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) mencionou sua experiência como estagiário na Defensoria Pública, onde pôde “o retrato do Brasil”
OAB informa abertura do processo seletivo para composição do Conselho de Direitos Humanos de Rondônia
05 de maio de 2021O prazo de inscrição acontece de 3 a 19 de maio e a eleição será no dia 28
Aberto processo de formação da lista sêxtupla para o TRF-1 aos juristas
05 de maio de 2021As inscrições devem ser feitas entre 24 de maio e 24 de junho junto ao Conselho Federal da OAB
OAB teve participação decisiva na criação do tipo penal que combate as fake news
05 de maio de 2021A OAB, aliás, sempre teve papel de destaque no combate aos abusos decorrentes da aplicação tanto da atual Lei de Segurança Nacional quanto das legislações que a antecederam”
Plenário instaura revisão disciplinar para apurar a conduta de juiz do TJRJ
05 de maio de 2021Em seu voto, a relatora, corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, sustentou que o Plenário deve analisar o caso devido à gravidade da conduta, sua reiteração e a existência de antecedente, cabendo, em tese, pena mais dura ao magistrado
Regulamentada a remição de pena por estudo e leitura na prisão
05 de maio de 2021Agora o benefício concedido à leitura realizada no cárcere também será concedido com base em Resolução do CNJ
TJSP tem 30 dias para definir reintegração de magistrado afastado há quase 30 anos
05 de maio de 2021O processo de reaproveitamento do magistrado chegou em 2017 ao CNJ, que julgou o caso e determinou procedimento para a reintegração