Ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos despede-se do Superior Tribunal Militar em sessão especial
22 de março de 2021O ministro tomou posse no STM no dia 9 de dezembro de 2010 e assumiu a presidência do tribunal no dia 19 de março de 2019, tendo exercido o cargo no biênio 2019/2021
Majorante sobressalente pode entrar na primeira ou segunda fase da dosimetria, decide Terceira Seção
22 de março de 2021A discussão teve origem em ação na qual uma mulher foi condenada, com outros réus, à pena de dez anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, por roubo triplamente circunstanciado
Terceira Seção declara ilegal greve dos servidores do DNIT em 2008 e fixa indenização em R$ 100 mil
22 de março de 2021Como consequência, o colegiado autorizou o desconto ou a compensação dos dias parados e fixou em R$ 100 mil a indenização a ser paga pela Confederação Brasileira dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef)
Técnico em comunicação social dos Correios obtém direito a jornada especial de jornalista
22 de março de 2021As atividades eram ligadas à função de jornalista, cuja jornada de trabalho é de cinco horas
Mantida condenação de bancário que tentou executar valores já recebidos
22 de março de 2021Ele recebeu multa por litigância de má-fé
Nota de pesar: João Molina
22 de março de 2021João Molina era pioneiro em Ariquemes e faleceu neste domingo (21), em decorrência da covid-19
TJRO celebra Dia Mundial da Água com uso racional
22 de março de 2021Consumo consciente e preservação tem ações alinhadas com objetivos da ONU
Operação Apocalipse: TJRO mantém condenação de 407 anos a réus
19 de março de 2021Acusados de associação para o tráfico, estelionato e outros delitos tiveram apelação negada
TJRO promove o 1º Encontro Virtual para acompanhamento de servidores e servidoras em estágio probatório
19 de março de 2021Compartilhamento de experiências, dinâmicas e interações foram realizados pela plataforma Google Meet
Justiça determina que município forneça alimentação especial para bebê
19 de março de 2021A ação de obrigação de fazer foi ingressada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia contra o Estado de Rondônia e o Município de Ouro Preto do Oeste. Na época, a criança tinha apenas 3 meses de idade