Isolamento na pandemia acelera inovação no Judiciário
30 de agosto de 2021A política teve papel fundamental no cenário de restrições de acesso e fechamento de fóruns, em consequência da pandemia da Covid-19 no Brasil, explica Shuenquener
OAB Nacional participa de inauguração da nova sede da subseção de Cacoal, em Rondônia
30 de agosto de 2021O projeto contou com o apoio da OAB Nacional, que fez aporte financeiro no início de outubro do ano passado, para garantir a conclusão das obras ainda em 2021
Em acordo judicial celebrado com MP, Energisa se compromete a pagar indenização a consumidores e a melhorar prestação do serviço
30 de agosto de 2021O entendimento também prevê o pagamento material a consumidores da região
Gestão que mais construiu sedes de subseções da OAB em Rondônia pede apoio ao movimento “Respeito Pela Advocacia”
30 de agosto de 2021O ex-presidente da OAB/RO, advogado Hélio Vieira, disse que a advocacia espera das advogadas e dos advogados beneficiados pelo maior resultado prático de estrutura das subseções do interior, o reconhecimento em forma de apoio ao movimento “Respeito Pela Advocacia”
Ex-diretor de posto de saúde que emitia falsas receitas médicas tem condenação confirmada
30 de agosto de 2021Servidor utilizava carimbo de médica já desligada da unidade para fornecer receituário de medicamento controlado
Revogação posterior de liminar não exige que beneficiário de boa-fé devolva dinheiro ao plano de saúde
30 de agosto de 2021Para o tribunal, por não ter havido má-fé da beneficiária, o plano de saúde não deveria ser ressarcido
Pagamento à vista de débito fiscal não implica exclusão dos juros de mora
30 de agosto de 2021A circunstância de a multa de ofício ter sido excluída é irrelevante, tendo em vista que esse decréscimo foi concedido exatamente na data da consolidação, respeitando a incidência imediata, mas não retroativa, da lei
1ª Câmara Especial do TJRO condena um homem pelos crimes de agressão e corrupção ativa
30 de agosto de 2021Após o réu ser preso, ofereceu dinheiro aos policiais, pois afirmou ter câncer e temia ser morto na prisão por fazer parte de uma facção criminosa
TJRO adere à implantação da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro
30 de agosto de 2021A plataforma permitirá o oferecimento de multisserviços e com possibilidade de ser adaptada conforme necessidades e demandas específicas de cada Tribunal, o que deverá permitir que o TJRO faça melhorias que anteriormente não eram possíveis
Cabem honorários sucumbenciais quando é impugnada a homologação da recuperação extrajudicial
30 de agosto de 2021Após diversas impugnações, o juízo de primeiro grau rejeitou o plano, mas o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reconheceu a presença dos requisitos legais e o homologou