Ivanildo de Oliveira é nomeado pelo governador para Procurador-Geral de Justiça do MPRO para o biênio 2021/2023
16 de março de 2021A lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça foi definida nesta segunda-feira, 15 de março
Colaboração: Centro de Inteligência da Justiça começa a funcionar em abril
16 de março de 2021Por conta da crise sanitária causada pela pandemia de Covid-19, o primeiro encontro ocorrerá de maneira virtual e remota
Maria da Penha homenageia mulheres e apoia prêmio do CNJ
16 de março de 2021“Em nome da juíza Viviane do Amaral in memorian, presto homenagem às 12 mulheres que são mortas, em média, todos os dias, no Brasil”, afirmou Maria da Penha, em referência ao número médio de feminicídios contabilizado pelas secretarias estaduais de Segurança Pública
CNJ faz novas recomendações para conter covid-19 em presídios
16 de março de 2021Vigência das medidas vai até dezembro deste ano
TJRO destinou 4,5 milhões de reais para combate à pandemia no Estado
16 de março de 2021Recursos são provenientes de pagamento de penas pecuniárias por crimes cometidos
TJRO condena, solidariamente, município de Vilhena, uma construtora e duas pessoas por danos ambientais
16 de março de 2021As defesas dos apelantes alegaram que atenderam às normas técnicas de execução da obra e entrega do empreendimento, e que não realizaram a rede de esgoto no loteamento porque não tem a infraestrutura feita pelo Município para interligação
TJRO registra mais de 255 mil sentenças em 1 ano de pandemia
16 de março de 2021Alta produtividade: mais de 14 milhões de atos realizados, no 1º e 2º graus de jurisdição
Definida lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia
15 de março de 2021Em primeiro lugar, ficou o Promotor de Justiça Aluildo Oliveira Leite, com 69 votos; em segundo lugar, o Promotor de Justiça Ivanildo de Oliveira, com 66 votos; em terceiro lugar, a Promotora de Justiça Emilia Oiye, com 46 votos
Caso Miguel: ex-patrões são condenados pela Justiça do Trabalho
15 de março de 2021Cadastrada na prefeitura, mãe do garoto trabalhava como doméstica









