Juiz pode acessar redes sociais do acusado para fundamentar prisão preventiva, decide Quinta Turma
11 de agosto de 2025Segundo o colegiado, esse tipo de consulta não viola o sistema acusatório nem compromete a imparcialidade do magistrado, desde que respeitados os limites legais
Militar sem estabilidade acometido de doença incapacitante garantiu direito de ser transferido para a inatividade
11 de agosto de 2025A 1ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS) concedeu a militar não estável o direito a ser reformado por doença incapacitante. A sentença é do juiz Eric de Moraes
Mulher é condenada por negligenciar saúde da mãe idosa
11 de agosto de 2025No relatório, consta que a cuidadora contratada para auxiliar nos cuidados com a idosa percebeu, ao chegar no trabalho, que a paciente estava com machucados e lesões, principalmente na cabeça, próximo aos olhos, ouvido e boca
Corregedoria do TJRO realiza nova rodada de reuniões orientativas no interior do estado
08 de agosto de 2025O objetivo foi reforçar o suporte institucional para o alcance das metas do Judiciário, por meio da disseminação direta de orientações e boas práticas
Justiça proíbe uso de cigarros eletrônicos por menores durante a EXPOPIB 2025
08 de agosto de 2025Além da proibição direta a crianças e adolescentes, a portaria reforça que a comercialização e a propaganda desses produtos são proibidas a qualquer pessoa, independentemente da idade
TJRO suspende o expediente no edifício-sede por conta de cerimônia da Presidência da República
08 de agosto de 2025O Ato entra em vigor na data de hoje, produzindo efeitos a partir das 12 horas desta sexta-feira, exclusivamente para a sede do TJRO
AGU defende no STF legalidade do banco de DNA de condenados
08 de agosto de 2025Dispositivo está sendo contestado pela Defensoria de Minas Gerais
Cargo técnico comissionado no TCE-GO vale até aposentadoria dos atuais servidores, decide STF
08 de agosto de 2025Ministros aprovaram modulação de efeitos depois de declarar inconstitucional a lei que criou o cargo
ANPD - TJRO participa de evento nacional sobre proteção de dados em Brasília
08 de agosto de 2025A segunda edição do encontro tem como tema regulação, direitos e tecnologia em diálogo
Os 60 socos que feriram toda a sociedade brasileira e um não urgente à violência doméstica
08 de agosto de 2025Lei Maria da Penha acaba de completar 19 anos de promulgação; Agosto Lilá é período de conscientização contra as agressões às mulheres