TJRO moderniza sistemas com integração bancária e novas funcionalidades
24 de março de 2026Atualização amplia segurança, agilidade e controle nas operações com alvarás, depósitos e contas judiciais
Aposentadoria na Unir destaca trajetória de Marcos Alaor
24 de março de 2026Durante o encontro, Marcos Alaor compartilhou memórias de sua atuação como um dos primeiros professores do curso de Direito da instituição
MPRO apresenta projeto de apoio a mulheres vítimas de violência
24 de março de 2026A iniciativa busca firmar parcerias com instituições bancárias públicas e privadas para a utilização das agências, caixas eletrônicos, aplicativos e sites dos bancos como canais de informação e orientação
STJ analisa licitações e contratos após Lei 14.133/2021
23 de março de 2026A nova Lei de Licitações também fortaleceu a etapa de planejamento e reformulou modalidades de disputa, incluindo o diálogo competitivo e excluindo o convite e a tomada de preços
Primeira Turma afasta continuidade delitiva em multas do Inmetro
23 de março de 2026O caso teve origem em fiscalizações realizadas em 2014, quando agentes do Inmetro emitiram 18 autos de infração após constatarem problemas em produtos expostos à venda
Mais 5 municípios recebem campanha 'Declare seu amor'
23 de março de 2026O desembargador ressaltou que em 2025, Rondônia destinou 3 milhões aos Fundos quando o potencial é de 81,5 milhões de reais
Oficina reúne núcleos psicossociais para planejamento de 2027
23 de março de 2026O principal objetivo da oficina é fomentar a participação e o engajamento de todas as unidades na construção das iniciativas que serão executadas ao longo do próximo ano
DPU realiza mutirão em Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste
23 de março de 2026Durante o mutirão, serão atendidas demandas previdenciárias, assistenciais, de saúde e outras matérias de competência federal
TRT-14 movimenta R$ 4 milhões em acordos na campanha 'Elas em Pauta'
23 de março de 2026Mutirão de conciliação com foco em mulheres beneficiou mais de 1,9 mil pessoas e reforça acesso à Justiça e à solução rápida de conflitos trabalhistas
MPRO obtém decisão definitiva para regularizar farmácia pública
23 de março de 2026Com trânsito em julgado, município deve cumprir medidas para garantir segurança e qualidade no atendimento à população