TRT-14 avança na geração de energia solar para reduzir custos e preservar o meio ambiente
18 de junho de 2025Reunião com a Energisa define próximos passos para implantação do projeto em unidades do interior
Mutirão de Cidadania: próxima edição do projeto MP Itinerante será realizada na região Sul de Rondônia
18 de junho de 2025Equipe coordenadora articula ações com representantes dos municípios
MPRO atenderá em regime de plantão nesta quinta e sexta em todo o estado
18 de junho de 2025As datas estão previstas no calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2025 no âmbito do MPRO
Peça publicitária que mostra grafite em espaço público de forma indireta não viola direitos do artista
17 de junho de 2025O recorrente ajuizou a ação de reparação de danos em 2022, alegando que a empresa teria violado seus direitos com a inserção não autorizada de uma de suas pinturas na ação publicitária
Sistemas do Conselho Federal da OAB ficarão temporariamente indisponíveis para manutenção e migração
17 de junho de 2025A paralisação foi comunicada previamente às Seccionais por meio de ofício oficial
TJRO reúne instituições parceiras em evento para fortalecimento das alternativas penais
17 de junho de 2025Além de dar as boas vindas aos participantes, o juiz titular da Vepema, Sérgio William Domingues Teixeira, ressaltou a relevância de medidas alternativas ao cárcere
Plano Pena Justa - Audiência Pública no TJRO discute melhorias para sistema carcerário com participação social
17 de junho de 2025Durante a abertura do evento, o diretor da Escola da Magistratura de Rondônia, desembargador Alexandre Miguel, representando a presidência do TJRO, destacou os esforços do Poder Judiciário de Rondônia
Dr. Vinicius Lemos é nomeado Vice-Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia Nacional
17 de junho de 2025Vinicius Silva Lemos, que representa o estado de Rondônia, assume a vice-diretoria da instituição responsável por promover a qualificação profissional dos advogados em todo o território nacional
Reconhecido direito de professora à reserva de 1/3 da jornada para atividades extraclasse
17 de junho de 2025A decisão também garantiu o pagamento de adicional de 50% para as horas trabalhadas em sala de aula que excederem dois terços da jornada contratada
Consumidor não vai receber indenização por consumir carne vencida
17 de junho de 2025O homem foi ao supermercado e comprou, em 18 de junho de 2022, uma peça de carne bovina com 1,702 kg