Trote vulgar nas redes não causa dano moral coletivo
30 de outubro de 2025O colegiado, por unanimidade, acompanhou o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, e negou provimento ao recurso especial interposto pelo Ministério Público de São Paulo
Ronda virtual contra pornografia infantil é aprovada pela Sexta Turma
30 de outubro de 2025Com esse entendimento, a Sexta Turma reconheceu a validade das provas, permitindo a continuidade da ação penal contra o acusado
Indígena de 85 anos tem etnia incluída em registro civil
30 de outubro de 2025O momento, marcado por emoção, aconteceu durante a Operação Justiça Rápida Itinerante
Metas do Judiciário 2026: consulta pública até 2 de novembro
30 de outubro de 2025Para 2026, os segmentos da Justiça e o Conselho propuseram a manutenção das dez metas nacionais atualmente em vigor
Banco condenado a indenizar condomínio popular em Porto Velho
30 de outubro de 2025Os danos materiais e morais foram devido a falha na construção de habitação popular pertinente ao programa Minha Casa Minha Vida (MCMV)
STF julga direito ao silêncio em abordagem policial
30 de outubro de 2025Continuação do julgamento está prevista para esta quinta-feira (30), com os votos dos ministros
Atestado após audiência justifica ausência de trabalhador
29 de outubro de 2025O documento concedeu um dia de repouso e foi entregue ao juízo cinco dias após a data da audiência de instrução
Xingamentos não descaracterizam assédio moral a soldador
29 de outubro de 2025Para a 6ª Turma, o fato de o tratamento desrespeitoso ser dirigido a todos no ambiente de trabalho é agravante
Sexta Turma aplica insignificância em furto famélico
29 de outubro de 2025O réu contou ao juiz que havia pedido um adiantamento de salário, pois estava "passando por necessidade", mas não conseguiu
