Crime da 113 Sul: julgamento é suspenso após ministro votar para anular condenação de Adriana Villela
06 de agosto de 2025O caso ficou conhecido como Crime da 113 Sul, em referência à quadra residencial de Brasília onde moravam os pais de Adriana, o advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela e Maria Carvalho Villela
TJRO participa de Banca Científica para elaboração de Enunciados do 1º Congresso STJ da 2ª Instância Federal e Estadual
06 de agosto de 2025A Banca Científica analisou os enunciados dos Eixo de Direito Institucional e Direito Privado
Justiça de Rondônia marca presença no Encontro Nacional de Registro de Imóveis
06 de agosto de 2025O desembargador, que também é presidente do Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (CCOGE), participou da mesa de abertura do encontro
Evento com Nelson Wilians reúne advocacia em palestra sobre empreendedorismo jurídico na OAB Rondônia
06 de agosto de 2025Evento teve como objetivo de fomentar novas perspectivas e práticas profissionais na advocacia
A REALIDADE DA ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL EM RONDÔNIA: DIAGNÓSTICO, DESAFIOS E PERSPECTIVAS INSTITUCIONAIS
06 de agosto de 2025Artigo realizado por Eliabes Neves, conselheiro seccional da OAB Rondônia, presidente da Comissão de Defesa do Advogado Público da OAB RO e procurador do Estado de Rondônia (PGE/RO)
TRT-14 inaugura o seu primeiro sistema de energia solar fotovoltaica
06 de agosto de 2025Vara do Trabalho de Jaru (RO) é a primeira da jurisdição a operar com geração própria de energia limpa e renovável
STM declara a perda de posto e patente de tenente-coronel do Exército Brasileiro
06 de agosto de 2025No presente caso, o coronel foi condenado definitivamente à pena de 4 anos e 6 dias de reclusão pela prática do crime de estelionato majorado, em continuidade delitiva
Juiz de Mato Grosso é aposentado compulsoriamente por sonegação de tributos e falsidade ideológica
06 de agosto de 2025Ao ler seu voto, por diversas vezes, o relator enfatizou o fato de que a atuação de um juiz não pode ocorrer paralelamente às atividades empresariais. “Juiz não é bico”, destacou
OAB-SP critica uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes
06 de agosto de 2025Manifestação está em nota técnica da Comissão de Direito Internacional
Fase oral do 1º Moot Criminal mobiliza acadêmicos e especialistas na sede da OAB Rondônia
05 de agosto de 2025Projeto teve início com a fase escrita, onde as equipes elaboraram peças processuais. Agora, com a conclusão da fase oral classificatória