No Código Civil de 2002, demora do pedido de dano moral não deve influir na fixação do valor
31 de julho de 2019Nas instâncias de origem, a indenização foi fixada em R$ 130 mil para cada um dos pais da vítima, levando em conta a gravidade do fato, suas consequências e a condição econômica das partes
Confederação questiona competência de auditores para reconhecer vínculos de emprego no setor agrícola
31 de julho de 2019Segundo a CNA, por se tratar de uma relação jurídica complexa, a competência para a declaração do vínculo de emprego é da Justiça do Trabalho, pois exige coleta de provas, oitiva das partes e valoração jurídica dos requisitos previstos em lei
Morde e assopra - II
31 de julho de 2019O problema é que, no geral, o portador desse transtorno somente procura ajuda de um psiquiatra quando enfrenta problemas legais ou é forçado por decisão judicial. Isso pode estar perto de ocorrer.
“Nos momentos mais importantes deste país, a OAB estava lá”, fala Elton Assis em entrega de credenciais
30 de julho de 2019Elton Assis, ressaltou o papel da instituição na história brasileira e a importância da advocacia para a defesa do Estado Democrático de Direito
Mantida decisão para revogar doação de imóvel à Associação em Pimenta Bueno
30 de julho de 2019A Associação de Apoio Terapêutico e Social Batista Nacional ingressou com recurso contra a decisão, mas a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça julgou parcialmente o pedido, mantendo a anulação do ato de doação
Advogados serão jubilados na OAB/RO
30 de julho de 2019Em breve será realizada uma sessão solene para homenagear e entregar as placas para os advogados que receberam o jubileu neste primeiro semestre de 2019.
DECISÃO: É possível acumular aposentadoria por idade rural e pensão por morte de trabalhador rural
30 de julho de 2019Em suas razões de apelação, a parte autora pleiteia a reforma da sentença para que seja julgado procedente o pedido sob a alegação de que há comprovação dos requisitos necessários para a concessão do benefício.
Advocacia de Cacoal recebe o evento “Em Defesa da Mulher” com palestras voltadas à classe feminina
30 de julho de 2019O evento contou com mais de 200 inscritos, entre advogados, acadêmicos e público em geral
Impugnação de crédito apresentada fora do prazo da Lei de Falência não deve ser analisada
30 de julho de 2019No caso, a impugnação de crédito, apresentada cinco dias após o prazo, foi acolhida pelo juízo responsável
