Descumprimento de medidas protetivas aplicadas por policial pode virar crime
29 de julho de 2019A matéria aguarda o recebimento de emendas
NOTA DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
29 de julho de 2019Leia na íntegra.
Justiça homologa acordo histórico entre Exército e comunidade quilombola
29 de julho de 2019Convivência entre famílias tradicionais e militares era conflituosa há décadas
Entregador de bebidas será indenizado por cumprir jornada excessiva
29 de julho de 2019Para a 3ª Turma, o excesso de jornada caracterizou dano existencial
Comissões se unem em reunião estratégica
29 de julho de 2019"Para crescer e se fortalecer, é necessário trabalhar em harmonia. Com as boas estratégias, as comissões irão proporcionar grandes conquistas para à Advocacia”
Presidente do STJ define juízo provisório para as ações que envolvem a Usina Santa Clotilde
29 de julho de 2019A decisão liminar tem efeito até o julgamento do conflito de competência suscitado pela Usina e pendente de julgamento na Segunda Seção do STJ.
CNJ Serviço: conheça a estrutura da Justiça para mediação e conciliação
29 de julho de 2019Para atingir esse objetivo, há uma estrutura física dentro de cada Fórum com profissionais apto a atender a população.
Inscrições de concurso para juiz substituto do TJRO encerram terça (30)
29 de julho de 2019Os juízes aprovados para as vagas anunciadas poderão ser lotados em seções judiciárias de todo o estado
Exploração de jogo de azar afasta possibilidade de vínculo de emprego
27 de julho de 2019A autora da reclamação contou que foi admitida em outubro de 2016, na função de sanger — pessoa responsável por vender as fichas para os jogadores —, e demitida por justa causa em junho de 2018.
MPF confirma denúncia contra ex-senador por manter funcionário fantasma
27 de julho de 2019Agora, que não é mais parlamentar, o processo tramitará na Justiça Federal de primeira instância, no Rio Grande do Norte.