Acusado de matar policial militar no Espaço Alternativo é condenado a mais de 16 anos de prisão
29 de março de 2017Em seu depoimento, Jefferson repetiu o que estava nos autos, que matou Bianor porque ele estava no local dos fatos e, sob efeito de bebida alcoólica, estava mexendo com algumas mulheres. Como uma destas mulheres era esposa de Jefferson, ele resolveu matar o policial.
Turma reconhece dano moral coletivo na exploração de trabalho doméstico infantil de uma única menina
29 de março de 2017Na ação civil pública, o Ministério Público do Trabalho partiu de matéria jornalística que contava o caso.
Prazo de três dias para a troca de produtos defeituosos não viola o CDC
29 de março de 2017Segundo o MPRJ, as Lojas Americanas limitariam a troca dos produtos adquiridos no estabelecimento a apenas três dias, contados da emissão da nota fiscal.
Cármen Lúcia: precisamos superar o estado patrimonialista brasileiro
29 de março de 2017Para a ministra Cármen Lúcia, a situação reforça que o estado patrimonialista brasileiro ainda não foi superado. “Realço a impossibilidade de um juiz permanecer na magistratura com esse tipo de conduta a ensejar que não se tenha a superação de um estado de pouca civilidade”, diz a ministra.
CNJ decide que nomeação acima do número de vagas não é direito absoluto
29 de março de 2017Os dois candidatos a vagas reservadas a analista técnico foram aprovados em uma classificação além do previsto no número de vagas do edital, mas entendiam ter direito à nomeação, a partir de diferentes argumentos.
Laudo para ajudar juízes em causas de saúde começa a ser usado em maio
29 de março de 2017A partir de maio, as decisões dos magistrados nessas ações judiciais serão amparadas em laudos técnicos, elaborados por especialistas na chamada evidência científica.
Chamado de pilantra, bandido, safado e psicopata, governador Confúcio processa deputado
29 de março de 2017O parlamentar teria afirmado o seguinte: “Nós temos um governador pilantra, é safado, é psicopata, que você olha nele parece um santo ele, parece, mas aquilo, meu amigo, aquilo só engana trouxa, porque eu ele não engana. É do mal esse Confúcio Moura".
1ª Turma afasta atos do TCU que negaram abono de permanência a magistrados
28 de março de 2017O abono de permanência foi instituído pela Emenda Constitucional (EC) 41/2003 e é pago ao servidor que, tendo preenchido as condições para se aposentar, voluntariamente decide permanecer em atividade.
RO: Judiciário faz Consulta e Audiência Públicas para o Orçamento 2018
28 de março de 2017O trabalho culmina com audiência pública no dia 11 de abril.
Conselho Federal da OAB divulga nota sobre notícia falsa nas redes sociais
28 de março de 2017Circula pelas redes sociais uma notícia falsa de que a OAB teria se posicionado de modo favorável a uma suposta guerra civil no Brasil.