Membro da Cipa perde estabilidade com o fim de obra de instalação energética
20 de maio de 2019O término da obra equivale ao encerramento do estabelecimento comercial.
Toffoli diz que juízes devem zelar para que "pactos sejam cumpridos"
20 de maio de 2019Segundo ele, nos últimos anos “os magistrados começam, ao invés de aplicar a lei, como estabelecida e garantir os contratos, os pactos, começam a querer fazer justiça em caso concreto”.
Programa Conciliação Itinerante realiza cerca de 700 atendimentos
20 de maio de 2019Um dos pontos alto de toda a ação foi a realização de rodas de conversa e atendimentos individualizados sobre o combate à depressão e o suicídio.
Prêmio Innovare tem 617 práticas em disputa na edição deste ano
20 de maio de 2019A partir de maio, os consultores do Innovare, advogados com grande conhecimento sobre o sistema de Justiça brasileiro, iniciam as visitas às práticas em todos os estados.
Mudanças legais e atualizações no CNA contribuem para aumento das adoções
20 de maio de 2019Para o corregedor nacional de Justiça do CNJ, ministro Humberto Martins, a evolução do CNA reflete as mudanças da própria sociedade e da política pública do sistema de justiça.
PJe Mídias permitirá uso de vídeos em processos judiciais
20 de maio de 2019O PJe Mídias viabiliza que magistrados utilizem vídeos para gravar sessões, audiências e julgamentos.
Conselho se reúne nesta terça para a 291ª Sessão Ordinária
20 de maio de 2019A sessão é transmitida pela TV Plenário e pelo canal do CNJ no Youtube.
Jurisprudência do STJ delimita punições por litigância de má-fé
20 de maio de 2019A prática da litigância de má-fé e as punições possíveis, de acordo com o que prevê a legislação, têm despertado várias discussões no STJ e, por vezes, críticas ao sistema recursal.
Terceira Turma rejeita recurso e manda poder público custear DNA em caso de Justiça gratuita
20 de maio de 2019O relator ressaltou que, no caso em análise, a gratuidade de Justiça foi deferida para ambas as partes – autor e réu.
