CNJ Serviço: o que são as audiências de custódia
04 de fevereiro de 2019A audiência de custódia é um instrumento processual que determina que todo preso capturado em flagrante deve ser levado à presença de uma autoridade judicial em até 24 horas.
9ª Vara Cível da comarca de Porto Velho visita Corregedoria
04 de fevereiro de 2019A visita se deu após análise da equipe ao receber o relatório de correição judicial, que indicou menos 17% do estoque processual em 2018.
Dias Toffoli abre Ano Judiciário defendendo equilíbrio institucional entre os Poderes
04 de fevereiro de 2019“É a Justiça que harmoniza, com independência e com base na autoridade do Direito, da Constituição e das leis, os conflitos democráticos da sociedade. Sem Justiça não há paz social”, disse o presidente do STF na solenidade de abertura do Ano Judiciário.
Reintegração não afasta direito a pensão decorrente de doença ocupacional
04 de fevereiro de 2019Laudo pericial atestou a redução da capacidade do empregado.
Contrapartidas validam norma coletiva que usa salário-base para cálculo de horas extras
04 de fevereiro de 2019Para a ECT, os empregados foram beneficiados com a norma.
Advogado cego lembra experiência de fazer primeira sustentação oral no STJ
04 de fevereiro de 2019Em 14 de abril de 2010, havia bastante expectativa para a sustentação oral – oportunidade que o advogado tem de defender oralmente da tribuna, na própria sessão de julgamento, as razões de seu cliente.
Mais amparo aos aposentados que dependem da ajuda de terceiros
04 de fevereiro de 2019Levantar da cama, escovar os dentes, banhar-se, pegar sol, tomar os remédios, fazer as refeições... São algumas das atividades que dona Maria Cortes, 95 anos, moradora de Águas Claras, no Distrito Federal, realiza diariamente com o auxílio de suas cuidadoras Rose, Lúcia, Patrícia e Ivoneide.
Acórdão publicado: STF considera constitucional decreto sobre reconhecimento de terras quilombolas
01 de fevereiro de 2019Corte seguiu entendimento defendido pela PGR e avaliou não haver ilegalidade na edição do Decreto 4.887/2003 pelo Poder Executivo.
Projeto da comarca de Santa Luzia D' Oeste é destaque em prêmio do CNJ
01 de fevereiro de 2019A prática conquistou menção honrosa na categoria Juiz Individual por estimular a solução consensual de conflito.
