Feminicídio: 1º Tribunal do Júri de Porto Velho julga nesta quinta filho acusado de matar a mãe pelas costas
14 de março de 2019A vítima chamava a atenção sobre a sujeira do quarto do réu e, por isso, pediu que ele promovesse a limpeza. Porém, Daniel Gomes indignado pela ordem, esfaqueou as costas de sua mãe no momento em que ela lavava louças.
Proibição de casamento para menor de 16 anos é sancionada pelo governo federal
13 de março de 2019Originada de projeto de autoria da ex-deputada Laura Carneiro (PLC 56/2018), a matéria foi aprovada pelo Senado em fevereiro.
STJ confirma indenização de R$ 400 mil ao caseiro do escândalo que derrubou Antonio Palocci
13 de março de 2019O caso resultou na saída de Antonio Palocci do comando do Ministério da Fazenda no governo Lula.
Ministro determina transferência de travesti para ala feminina de presídio
13 de março de 2019Por falta de espaço adequado na penitenciária, o travesti era mantido em alojamento ocupado por presos do sexo masculino.
Intimação via Whatsapp chega aos juizados de pequenas causas de Olinda
13 de março de 2019A ideia é expandir a iniciativa para 42 unidades dos Juizados Especiais de todo o Estado, sendo 38 cíveis e quatro fazendários.
Drogaria pagará adicional a balconista que aplicava injeções
13 de março de 2019A insalubridade da atividade foi comprovada em perícia.
Julgamentos na área penal trazem efetividade às leis contra violência de gênero
13 de março de 2019Além dos homicídios, diversos outros números da violência contra a mulher chamam a atenção.
Atualização monetária de pensão entre ex-cônjuges exige previsão expressa no acordo
13 de março de 2019Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que negou o pedido de correção do valor da pensão por falta de previsão no acordo.
Agressor terá de ressarcir despesas com vítima de violência doméstica ao INSS
12 de março de 2019O projeto também estabelece que esse ressarcimento aos cofres públicos não exclui a responsabilização civil de quem praticou violência doméstica e familiar contra a mulher.
Terceira Turma considera ilegal cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos on-line
12 de março de 2019O colegiado considerou que a taxa não poderia ser cobrada dos consumidores pela mera disponibilização de ingressos em meio virtual, constatando que a prática configura venda casada e transferência indevida do risco da atividade comercial do fornecedor ao consumidor.