MPF recorre para aumentar penas de diretores do Basa por gestão fraudulenta
20 de dezembro de 2018José Carlos Bezerra e Carlos Alberto de Oliveira foram condenados por desviarem recursos de correntistas para o Banco Santos, causando prejuízo de R$ 98 milhões.
Balanço: PGR reforça aplicação integral dos R$ 90 bilhões do Fundef na educação
20 de dezembro de 2018Raquel Dodge defende que União repasse valores devidos aos municípios, mas sob a condição de serem investidos exclusivamente na educação básica.
Operação Ross: a pedido de Raquel Dodge, STF determina novos mandados de busca e apreensão
20 de dezembro de 2018Investigação apura compra de apoio político por parlamentar tucano. Um dos objetivos é delimitar a participação dos envolvidos no esquema.
Celso de Mello proíbe expulsão de estrangeiro com filho brasileiro
20 de dezembro de 2018Segundo o ministro, a nova orientação que está sendo construída pelo Supremo “põe em evidência o dever constitucional do Estado de preservar a unidade e a integridade da entidade familiar, bem assim o de assegurar proteção integral à comunidade infantojuvenil”.
Servidores e magistrados do TJRO doam presentes à crianças da zona sul de Porto Velho na campanha Papai Noel dos Correios
20 de dezembro de 2018A cada período de festividade natalina o Tribunal de Justiça estimula os colaboradores a ter envolvimento com atividades de cunho social.
Justiça do Trabalho funcionará em regime de plantão a partir de 20 de dezembro
20 de dezembro de 2018O plantão judiciário objetiva a apreciação de requerimentos judiciais de natureza urgente, destinados a evitar o perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção, inseridos na competência do primeiro ou do segundo grau de jurisdição de Rondônia e Acre da Justiça do Trabalho.
Prisão antes do trânsito em julgado é inconstitucional e ilegal
20 de dezembro de 2018Como se vê, em nosso Direito pátrio, ausente os requisitos da decretação da prisão provisória ou cautelar, é inviolável e sagrado o direito de todo e qualquer cidadão e cidadã acusados de um delito a responder ao processo penal em liberdade até o seu trânsito em julgado.
Tribunal de RO está entre os seis mais transparentes do país
19 de dezembro de 2018Entre os estaduais é o segundo no ranking
TJRO: CNJ reconsidera decisão e permite o pagamento de salário com recursos do Fuju
19 de dezembro de 2018O presidente foi pessoalmente à Brasília entregar o pedido