Mantida aposentadoria compulsória de desembargadoras por negligência em caso que envolveu golpe contra o Banco do Brasil
12 de março de 2019A Segunda Turma seguiu o voto do relator do caso, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o CNJ agiu dentro de suas atribuições constitucionais ao impor a penalidades às magistradas.
Presidente do TJRO marca reunião em Costa Marques
12 de março de 2019O advogado fez questão de destacar as melhorias que ele vem percebendo para tornar a atuação da Justiça mais próxima dos anseios da população.
Semana da Paz em Casa: Projetos Semeadura e Abraço exibem filmes para conscientizar agressores
12 de março de 2019Como a Maria da Penha, que inspirou a legislação, a personagem do filme também fica paraplégica por causa de um tiro, dado pelo próprio marido.
Corregedor determina apuração de reclamação de Ciro Gomes contra juíza
12 de março de 2019Em sua decisão, o ministro Humberto Martins afirmou que, tendo em vista o teor da reclamação formulada por Ciro Gomes, bem como a cautela peculiar afeta à atuação da Corregedoria Nacional de Justiça, é prudente a apuração dos fatos narrados no expediente.
TJRO e Emeron promovem a 5ª Semana de Segurança Institucional
12 de março de 2019“É necessário e imperioso que as pessoas tornem o item segurança como rotineiro na vida de cada um. Precisamos entender cada vez mais que em segurança não há espaço para amadores nem para negligência”, afirmou o magistrado.
OAB promoverá Desagravo da Advocacia Pública Nacional no próximo dia 13
11 de março de 2019Magistrado disse que os advogados públicos que atuaram no feito ali estavam para salvaguardar tão somente interesses particulares.
CEJUSC - Justiça do Trabalho homologa acordo de R$ 2,5 milhões para o pagamento de danos morais coletivos pela JBS no Acre
11 de março de 2019A conciliação foi em face de uma execução provisória de sentença, de autoria do Ministério Público do Trabalho em Rio Branco/AC, que requereu o pagamento da indenização, conforme sentença proferida pela 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC.
PGR defende tipificação de crime tributário por não recolhimento de ICMS cobrado do consumidor
11 de março de 2019Assunto será discutido em audiência pública nesta segunda-feira. Para MPF, não se pode falar em inadimplência, mas em crime contra os cofres públicos.
Erro formal não afasta direito de vendedor à estabilidade pré-aposentadoria
11 de março de 2019Apesar de cumprir o tempo de serviço, ele entregou extrato previdenciário com atraso.
Jurisprudência em Teses trata da prisão em flagrante
11 de março de 2019Lançada em maio de 2014, a ferramenta Jurisprudência em Teses apresenta diversos entendimentos do STJ sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídico.