Justiça do Trabalho funcionará em regime de plantão a partir de 20 de dezembro
19 de dezembro de 2018Quanto às audiências porventura já marcadas estas deverão ser remarcadas para prazo não superior a 30 dias após o período de suspensão.
Ministro Lewandowski suspende eficácia de MP que adiava para 2020 reajuste de servidores
19 de dezembro de 2018Em sua decisão, o ministro salientou que a medida provisória em análise reproduz o teor da Medida Provisória 805/2017, que perdeu sua vigência pelo decurso do prazo. A Constituição Federal proíbe a reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou perdido a eficácia por vencimento de prazo.
Condenado a dois anos, Alexandre Frota poderá cumprir pena alternativa
19 de dezembro de 2018Deputado contestará pena e multa de R$295 mil.
Ministério Público de Rondônia deflagra operação Hathor
19 de dezembro de 2018A Operação apontou irregularidades e possíveis crimes contra a Administração Pública, praticados no âmbito da Companhia de Mineração de Rondônia.
Ministério Público de Rondônia funcionará em regime de plantão durante recesso forense
19 de dezembro de 2018O plantão do MP/RO, em dias úteis, será exercido das 8 às 12 horas, nas Promotorias e Procuradorias de Justiça.
Promotor pede ao corregedor nacional de Justiça que investigue piada sobre contratação de pistoleiro para eliminar presidente do TJ/Rondônia
18 de dezembro de 2018Waltenberg deixou claro que se tratava de uma brincadeira, mas foi o bastante para que seu desafeto no Ministério Público, o promotor de justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães, juntasse um pequeno trecho do áudio da sessão e encaminhasse, junto com ofício de sua lavra, pedido ao corregedor nacional de Justiça para que investigue a piada
Deputados, governador e procurador do MP são recebidos no Tribunal de Justiça
18 de dezembro de 2018O evento contou ainda com a participação de desembargadores da Corte e do subprocurador-geral do MP, Osvaldo Luiz de Araújo.
Com base em DNA, Supremo absolve condenado por estupro
18 de dezembro de 2018Por maioria de votos, o colegiado entendeu que a palavra da vítima pode não ser suficiente para justificar uma condenação por crime sexual.
Ação civil pública na Justiça do Trabalho é passível de prescrição
18 de dezembro de 2018Segundo o Ministério Público, a empresa de construção e pavimentação de estradas praticou conduta ilícita ao não respeitar o Termo de Ajustamento de Conduta assinado anteriormente.
Especialista que se demitiu por sofrer assédio moral recebe indenização
18 de dezembro de 2018Durante o período em que exerceu a função de supervisor, foi vítima de perseguição pelo gerente, sofreu depressão e pediu para sair da empresa.