Comarca de Santa Luzia do Oeste divulga programação da “Semana pela Paz em Casa”
28 de fevereiro de 2019Entre os dias 11 e 15 de março, os magistrados priorizam audiências, júris, sentenças e despachos das ações de 1ª instância que envolvam violência contra a mulher.
Plenário reafirma jurisprudência sobre responsabilidade civil do Estado pelas atividades de cartórios
28 de fevereiro de 2019A maioria seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux, pelo desprovimento do recurso extraordinário interposto pelo Estado de Santa Catarina contra sua condenação ao dever de indenizar cidadão em decorrência de ato praticado por cartório. A matéria tem repercussão geral reconhecida.
MP expede recomendação para que município de Alvorada do Oeste cesse equiparação salarial ilegal
28 de fevereiro de 2019A recomendação foi expedida pela Promotora de Justiça Dinalva Souza de Oliveira, considerando a necessidade de regularização da situação dos desvios de função e equiparação salarial ilegal que permanece no âmbito da Prefeitura Municipal de Alvorada do Oeste.
Demora em fila de banco não gera dano moral individual para consumidor, decide Quarta Turma do STJ ao julgar caso de Rondônia
28 de fevereiro de 2019Com esse entendimento, o colegiado, de forma unânime, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que havia fixado em R$ 1 mil indenização por dano moral para consumidor que passou mais de duas horas esperando atendimento em fila de banco.
Imóvel adquirido de boa-fé e considerado bem de família não vai ser leiloado
27 de fevereiro de 2019O imóvel foi adquirido depois de uma transação considerada fraudulenta.
Culpa de servente de obras em acidente afasta direito da família a indenização
27 de fevereiro de 2019Para a Quarta Turma, houve culpa exclusiva da vítima no acidente
Aplicação de teste do bafômetro de forma aleatória não caracteriza dano moral
27 de fevereiro de 2019A medida visa à saúde e à segurança dos empregados e do ambiente de trabalho.
Tribunal de Justiça é destaque em revista especializada em tecnologia
27 de fevereiro de 2019A publicação Cisco, ligada à empresa homônima que é considerada uma das mais importantes do mundo na área de tecnologia, ressaltou o pacote de software que melhora a qualidade e simplifica a gestão da rede.
Mulheres do Poder: Caminhada do Judiciário abre atividades do mês da mulher
27 de fevereiro de 2019Os organizadores sugerem que todos os participantes vistam roupas de cor roxa ou lilás, que são associadas à eventos de luta pela igualdade de direitos e contra a violência.
MPC-RO notifica municípios para que utilizem fontes diversificadas de pesquisa de preços nas aquisições e contratações
27 de fevereiro de 2019Tal ação, acrescenta o MPC-RO, servirá como complementação às pesquisas com fornecedores (cotações), que são publicadas em mídias especializadas ou em sítios eletrônicos ou de domínio amplo, cuja adoção, nesse caso, deve ser tida como prática suplementar.