OAB ajuíza ação junto ao STF para garantir atuação de advogados em ações por pensão alimentícia
17 de junho de 2019A iniciativa da medida partiu do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz
Nota de pesar – Francisco Carlos de Carvalho
17 de junho de 2019Francisco era servidor público, lotado na Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep).
Tese da AGU sobre prazo para revisão de pensão por morte prevalece no STJ
17 de junho de 2019Com a decisão do STJ, a AGU conseguiu que a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) também consolidasse o entendimento sobre a controvérsia acolhendo a tese defendida pelo INSS.
Plenário do CNMP aplica penalidade de advertência a procuradora da República
17 de junho de 2019A decisão foi tomada na última terça-feira, 11 de junho, durante a 9ª Sessão Ordinária de 2019.
Conselheiro determina afastamento de promotor de Justiça do MP/BA por obstrução de processo
17 de junho de 2019De acordo com a Corregedoria Nacional, entre os anos de 2017 e 2018, o promotor de Justiça, reiteradas vezes, impôa à servidora tratamento desrespeitoso, grosseiro e constrangedor.
Vendedora receberá indenização por constrangimento em atividade motivacional
17 de junho de 2019A empresa alegou que jamais obrigou seus funcionários a cantar ou rebolar.
Ausência de aprovação em concurso público torna nula contratação em Conselho Regional
17 de junho de 2019A situação dá direito apenas ao saldo de salários e ao FGTS.
Motorista de caminhão de coleta de lixo vai receber adicional de insalubridade
17 de junho de 2019Além de dirigir o veículo, ele ajudava a coletar o lixo.
Estelionato previdenciário na ótica do STJ
17 de junho de 2019No Superior Tribunal de Justiça (STJ), a questão do estelionato previdenciário é um assunto comum desde a criação do tribunal.
José Antônio Robles toma posse como desembargador do TJRO
17 de junho de 2019"Prometo desempenhar com lealdade e honradez as funções do cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, bem servindo a Justiça, cumprindo e defendendo a Constituição Federal", se comprometeu o magistrado.