TJRO nega HC a homem preso com 2 kg de cocaína
05 de setembro de 2017Ele foi preso em flagrante, dia 30 de julho de 2017, juntamente com uma mulher de nome Letícia, com 2 quilos de cocaína.
Quarta Turma concede liminar contra excesso em prisão civil de alimentante
05 de setembro de 2017É considerada medida de coação extrema a exigência do pagamento total de dívida alimentar, sob pena de prisão civil, nos casos em que o credor é pessoa maior e capaz, e a dívida se acumula por muito tempo e alcança altos valores.
OAB/RO lamenta morte do advogado Leandro Maciel Garcia
05 de setembro de 2017A OAB/RO, neste momento de dor e consternação, solidariza-se aos seus familiares e amigos enlutados.
Mantido ICMS sobre encargos de Transmissão aos consumidores de energia em Rondônia
05 de setembro de 2017Procuradores Fiscais da PGE-RO evitam prejuízo milionário para Estado de Rondônia.No caso analisado (REsp nｺ 1685944/RO), um consumidor industrial, em demanda contra o Estado de Rondônia, tentou excluir da base de cálculo do ICMS o valor pago a titulo de TUST e TUSD.
Câmara aprova projeto que agiliza procedimentos de adoção de crianças e adolescentes
05 de setembro de 2017Segundo a redação aprovada, será incorporado ao texto do estatuto a figura do apadrinhamento, já praticada em diversas cidades.
STF analisará regra que trata da carga horária do magistério público
04 de setembro de 2017Uma professora, servidora pública estadual , ajuizou ação a fim de que o governo do estado fosse obrigado a observar o piso nacional do magistério público, fixado na Lei federal 11.738/2008, bem como obrigado a assegurar à categoria dos professores a utilização de um terço da jornada de trabalho para qualificação profissional.
Pesquisa do CNJ revela que custo mensal de um juiz em 2016 foi de R$ 47,7 mil
04 de setembro de 2017Após a apresentação dos dados, o ministro do STF Luiz Fux defendeu a investigação de algumas "disparidades" e "supersalários", mas disse que o Poder Judiciário não pode ser enfraquecido por conta dessa discussão.
Em acordo judicial, Scheilla não vai mais usar sobrenome Cassol
04 de setembro de 2017Ex-vereadora passa a usar seu sobrenome de solteira a partir de agora.
Justiça determina que Banco do Brasil terá que pagar 7ª e 8ª horas a substituído
04 de setembro de 2017A ação sindical tem, como objetivo, amparar os bancários que foram contratados para trabalharem seis horas por dia (Artigo 224 da CLT) - mas que, a pretexto de exercerem função comissionada, foram obrigados a trabalhar oito horas diárias como se estivessem enquadrados nos chamados ‘cargos de confiança’.
Aplicativo de mensagem instantânea é utilizado para agilizar julgamentos
04 de setembro de 2017Juiz da 3ª Vara Criminal ouviu testemunha na Itália por meio de chamada de vídeo no WhatsApp.