CSP aprova projeto permitindo estados legislar sobre penal
04 de novembro de 2025Carlos Portinho apresentou relatório favorável ao PLP 28/2024; caso aprovado, texto segue para a CCJ
Cultura de integridade em destaque no seminário do TJRO
03 de novembro de 2025A solenidade de abertura oficial ocorreu na noite do dia 30, com a mesa presidida pelo decano do TJRO, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, que é o presidente do Comitê de Ética e Integridade da instituição
TJRO homologa primeiro acordo na saúde suplementar
03 de novembro de 2025O acordo foi construído de forma consensual entre o beneficiário e a operadora, com a mediação de servidores
Penhora de herança para 22 pessoas é extinta
03 de novembro de 2025Devedor em ação trabalhista era herdeiro de uma das frações, e sua mãe, coproprietária do imóvel, mora no local
Banco condenado por abrir agência durante greve de vigilantes
03 de novembro de 20257ª Turma rejeitou alegação de que sindicato não poderia ter entrado na Justiça em nome dos trabalhadores
Vendedora de celular vítima de assaltos receberá indenização
03 de novembro de 2025A loja, na Zona Oeste do Rio de Janeiro (RJ), foi assaltada duas vezes em três meses
Judiciário inicia mutirão do Mês Nacional do Júri para crimes contra a vida
03 de novembro de 2025CNJ inicia Mês Nacional do Júri com mutirão para acelerar julgamentos de crimes contra a vida
Estados e DF iniciam planos locais do Pena Justa
03 de novembro de 2025Estados e DF avançam na execução dos planos locais do Pena Justa para modernizar e financiar o sistema prisional
Golpe do falso advogado: CNJ ativa autenticação em dois fatores no PJe
03 de novembro de 2025CNJ passa a exigir autenticação em dois fatores no PJe, Jus.Br e PDPJ para proteger usuários contra golpes de falso advogado
Coronel é declarado indigno após esquema na Operação Saúva
03 de novembro de 2025STM declara indigno para o oficialato tenente-coronel envolvido em fraudes da Operação Saúva, confirmando perda de posto e patente e reforçando integridade militar