Procurador-Geral de Justiça encerra agenda de compromissos com visitas a instituições parcerias do MPRO
27 de fevereiro de 2025As visitas ocorreram na semana seguinte de sua posse, com o objetivo de reconhecer parcerias e reforçar a integração entre as instituições em ações voltadas à sociedade
TRT-14 e AGU reforçam parceria em encontro institucional
27 de fevereiro de 2025Visita destaca a importância da inovação para a eficiência da Justiça
MPRO obtém sentença inédita com pena de quase 18 anos por estupro virtual
27 de fevereiro de 2025O crime começou em dezembro de 2022, quando o réu, morador de Pernambuco, coagiu a vítima a enviar fotos íntimas pelo WhatsApp
Tribunal de Justiça de Rondônia Mantém Condenação por Erro Médico
27 de fevereiro de 2025De acordo com os autos, a paciente sofreu queimaduras de segundo grau na perna devido ao uso inadequado de uma placa de bisturi elétrico durante a cirurgia
Assistência por advogados em ações nos tribunais de contas poderá ser obrigatória
27 de fevereiro de 2025Projeto inclui postulação em tribunais de contas no rol de atividades privativas da advogacia
Após recurso, Defensoria Pública do Estado de Rondônia reverte condenação e isenta mãe de pagar indenização indevida
27 de fevereiro de 2025O desembargador relator acatou o recurso da defensoria e destacou que, apesar de a responsabilidade civil poder ser realizada em alguns casos, neste, em questão, não há fundamentos
Defensoria Pública do estado de Rondônia realiza reunião para coordenar regularização habitacional no residencial Morar Melhor
27 de fevereiro de 2025O Defensor Público Leonardo Werneck participou da reunião e pontuou a importância deste alinhamento entre as instituições para beneficiar a população
Justiça extingue ação em que Uber deve reconhecer vínculo empregatício
27 de fevereiro de 2025TRT não reconhece legitimidade do Ministério Público para processo
Atuação da Defensoria Pública de Rondônia no STJ garante liberdade para assistido com base no princípio da insignificância
27 de fevereiro de 2025O acusado havia realizado um furto de produtos alimentícios e R$80,00, mas não chegou a subtrair efetivamente os produtos e dinheiro da casa da vítima
Caminho até a Diretoria: Conheça a trajetória de dedicação e entrega à advocacia rondoniense da secretária-geral da CAARO Keila Oliveira
27 de fevereiro de 2025"O que me move é garantir que a advocacia tenha as condições necessárias para ser feita com excelência, porque acredito que cada um de nós pode transformar a realidade ao nosso redor."