Ibama pode fiscalizar edificação por risco ambiental, ainda que haja licença de outro órgão público
20 de fevereiro de 2025Segundo o sindicato, o imóvel objeto da autuação foi construído em 1994, antes da regulamentação normativa sobre as áreas de unidades de conservação, e tem alvará de funcionamento expedido por autoridade competente ainda em 1997
Caminho até a Diretoria: Conheça a trajetória de Nelson Maciel, secretário-geral da OAB Rondônia
20 de fevereiro de 2025"Meu objetivo é continuar contribuindo para a advocacia, oferecendo suporte e defendendo as prerrogativas da classe", afirma Nelson
OAB Rondônia firma parceria com a AASP para beneficiar advogados com acesso a serviços exclusivos
20 de fevereiro de 2025Associação dos Advogados de São Paulo disponibiliza ferramentas digitais e serviços especializados para aprimorar a atuação profissional
Um mês após retornar para casa, CAARO se destaca em acolhimento e cuidado com a advocacia
20 de fevereiro de 2025Mudança para a sede da Seccional amplia serviços e otimiza o atendimento à advocacia em Rondônia
Clínica psiquiátrica vai indenizar vigia que sofreu queimaduras ao buscar paciente em surto
19 de fevereiro de 2025Para a 8ª Turma, atividade para a qual ele foi designado envolve risco potencial à sua integridade física
STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJBA e seus dois filhos no âmbito da Operação Faroeste
19 de fevereiro de 2025A magistrada é investigada no âmbito da Operação Faroeste, deflagrada para apurar esquema de venda de decisões judiciais relacionadas a disputas de terras na região oeste da Bahia
Uso do salário mínimo para indexar contrato não basta para afastar mora por falta de pagamento
19 de fevereiro de 2025Segundo os autos, foram celebrados contratos de compromisso de compra e venda de lotes entre integrantes de uma associação e uma imobiliária
Falta de vínculo de socioafetividade leva Terceira Turma a manter desconstituição de paternidade
19 de fevereiro de 2025Devido ao bullying que sofria em razão do sobrenome do pai, ele precisou trocar diversas vezes de escola
TJ de Rondônia mantém pena de 16 anos por homicídio de caminhoneiro em Rolim de Moura
19 de fevereiro de 2025O fato ocorreu na noite de 20 de outubro de 2022, no pátio de um posto de combustíveis, na cidade de Rolim de Moura
