Plano não pode limitar sessões de psicomotricidade nem exigir formação do profissional em psicologia
10 de janeiro de 2025As instâncias ordinárias julgaram procedente o pedido do autor
Cunhada de vítima de rompimento da barragem de Brumadinho deve receber indenização
10 de janeiro de 2025Ficou demonstrado no processo que havia grande intimidade entre as duas
Conheça os benefícios de manter sua anuidade OAB em dia
10 de janeiro de 2025Benefícios que impulsionam carreiras, defendem prerrogativas e cuidam do bem-estar dos advogados
OAB Rondônia celebra os 22 anos do Código Civil Brasileiro
10 de janeiro de 2025Data marca a consolidação de direitos fundamentais para a sociedade
Redução de limite no cartão sem aviso prévio: um erro que pode custar caro às instituições financeiras
10 de janeiro de 2025Em um recente julgamento, foi decidido que uma administradora de cartões de crédito deve pagar uma indenização por ter reduzido o limite do cartão de um cliente sem aviso prévio
TRT-14 passará por correição ordinária do Tribunal Superior do Trabalho
10 de janeiro de 2025As atividades correicionais no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) ocorrerão de 27 a 31 de janeiro de 2025
Abertas as inscrições para processo seletivo para Juiz de Paz
10 de janeiro de 2025O período de inscrição é de 7 de janeiro a 7 de fevereiro de 2025, e os candidatos interessados devem entregar o currículo com a documentação exigida no edital
Comarca abre período para cadastramento de entidades sociais
10 de janeiro de 2025A inscrição das entidades será realizada após a apresentação da documentação necessária, incluindo atos constitutivos, documentos dos dirigentes e comprovantes de regularidade
STM aprecia caso de falsa pensionista do Exército que recebeu cerca de R$ 4 milhões por mais de 30 anos
09 de janeiro de 2025O caso agora está no Superior Tribunal Militar (STM), após apelação da defesa da acusada
