STJ nega liminar para reduzir pena de ex-vereador condenado por corrupção passiva
15 de janeiro de 2025O ministro Herman Benjamin destacou que a situação dos autos não se enquadra nos requisitos de urgência exigidos para a intervenção do STJ durante o plantão judiciário
Quinta Turma nega anulação de pronúncia que só foi questionada três anos após confirmação em segundo grau
15 de janeiro de 2025Na origem do caso, o Ministério Público do Espírito Santo ofereceu denúncia contra dois homens pela prática de homicídio qualificado em concurso de agentes
Advogada orienta sobre restituição e isenção de Imposto de Renda para pessoas com doenças graves
15 de janeiro de 2025É necessário fazer um pedido junto ao INSS ou à Receita Federal e, em caso de negativa, recorrer à Justiça
STJ revoga prisão preventiva de farmacêutico de RO acusado de ter depósito irregular de medicamentos controlados
15 de janeiro de 2025Na decisão, o ministro reconheceu que “o decreto prisional não resiste ao controle de legalidade quanto à demonstração da efetiva necessidade da prisão, no que se refere à imprescindibilidade da medida extrema”
Justiça Militar concede liberdade provisória a advogado preso
14 de janeiro de 2025O profissional havia sido detido na tarde de ontem (13), na sede do 1º Distrito Naval, quartel da Marinha do Brasil na capital carioca
Regras que alteram procedimentos sobre admissibilidade de recurso de revista entram em vigor em fevereiro
14 de janeiro de 2025As alterações no texto da Instrução Normativa 40/2016 (que trata do tema) estão previstas na Resolução 224/2024
Construtora e terceirizada são condenadas por danos coletivos após morte de montador
14 de janeiro de 2025Queda de telhado mostrou que normas de segurança não eram cumpridas
Medida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens
14 de janeiro de 2025O caso chegou ao STJ após o juízo da vara de família declinar da competência em uma ação de partilha de bens
Prazo de caducidade da desapropriação comum não se aplica no caso de terras quilombolas
14 de janeiro de 2025"As desapropriações quilombolas têm uma função reparatória e visam corrigir injustiças históricas, além de promover direitos humanos e garantir direitos fundamentais
TJRO promove ações pela saúde mental no Janeiro Branco
14 de janeiro de 2025Em 2025, o TJRO realizará uma palestra virtual aberta a todos os seus magistrados(as), servidores(as) e estagiários(as), com o tema "A saúde mental como meta!"