TST define 21 novas teses vinculantes
25 de fevereiro de 2025Fixação de precedentes qualificados impede subida de recursos sobre o tema pacificado
TST uniformizará entendimento sobre 14 novos temas
25 de fevereiro de 2025Casos serão submetidos à sistemática dos recursos repetitivos
O Rumble e o déjà vu jurídico da regulação digital no Brasil
25 de fevereiro de 2025Essa medida reforça um loop regulatório, no qual o STF impõe sanções a plataformas estrangeiras sem representação no Brasil, sob a justificativa de garantir o cumprimento de ordens judiciais e combater a desinformação
Ji-Paraná/RO - Justiça do Trabalho homologa acordo de mais de R$ 28 milhões para pagamento de passivo trabalhista
25 de fevereiro de 2025O montante será pago em 36 parcelas mensais e abrange diversas varas estaduais
Atuação do MPF garante moradia a trabalhadores rurais de assentamento em Rondônia
25 de fevereiro de 2025Desde 2021, o MPF acompanha a inclusão do Projeto de Assentamento Madre Cristina no Programa Nacional de Habitação Rural
MPF define comissões do 31º concurso para procurador da República
25 de fevereiro de 2025Comissões foram definidas pelo Conselho Superior do MPF e serão responsáveis pelo acompanhamento e execução do concurso
STF amplia proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos do sexo masculino, travestis e transexuais
25 de fevereiro de 2025Por unanimidade, Plenário reconheceu demora na edição de lei sobre o tema
Inércia do provedor diante de pornografia de vingança em aplicativo de mensagens gera obrigação de indenizar
24 de fevereiro de 2025Conforme apontou, a omissão do provedor deve ser penalizada com o reconhecimento do dano moral
O STJ diante dos pedidos de homologação de sentença estrangeira no direito de família
24 de fevereiro de 2025Os pedidos de homologação de decisão estrangeira (HDE) abrangem as mais diversas áreas jurídicas
