STF mantém proibição de viagem internacional a ex-presidente Jair Bolsonaro
17 de janeiro de 2025Passaporte de ex-presidente está retido como parte das medidas contra grupo investigado por tentativa de golpe após eleições de 2022
Palestra sobre saúde mental em alusão à campanha Janeiro Branco destaca os benefícios do autocuidado
17 de janeiro de 2025Cristiano enfatizou estratégias pessoais para a manutenção do equilíbrio mental como o autoconhecimento para entender e reconhecer limites
'Gente do Norte': Corregedor do TJRO é destaque em série documental
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Imputação de dolo, essencial para levar o réu ao tribunal do júri, não pode ser baseada em presunção
17 de janeiro de 2025O magistrado destacou que somente a certeza da inexistência de dolo poderia afastar o caso do júri, em respeito à soberania dos veredictos e à competência constitucional do órgão
Motorista consegue desistir de ação mesmo sem concordância da empresa
17 de janeiro de 2025Contestação eletrônica antecipada da empresa estava em sigilo e não tinha sido aberta ainda
Nota de esclarecimento: Em defesa da justiça e da segurança, a OAB Rondônia fortalece parceria com o Estado
17 de janeiro de 2025A Ordem agiu e age para efetiva proteção da vida de civis e da paz social
TRT-14 adota sistema Integra para monitoramento de atos normativos e políticas judiciárias
17 de janeiro de 2025Novo serviço do CNJ padroniza fluxos de monitoramento e aumenta transparência no Judiciário
Precatórios: 600 milhões foram liberados pelo Judiciário, o dobro do que foi pago em 2023
17 de janeiro de 2025Comparativo à 2022, o montante é 5 vezes maior
Distrito Federal é condenado em ação de técnica de enfermagem terceirizada contratada na pandemia
16 de janeiro de 2025Embora seja possível terceirizar qualquer atividade, o ente público precisa fiscalizar se os direitos estão sendo cumpridos
