Acusado de golpe com uniforme militar é condenado pelo STM
01 de outubro de 2025A fraude foi descoberta após o abandono do imóvel sem o pagamento dos aluguéis
Técnico é indenizado após erro da empresa causar malha fina
01 de outubro de 2025Fundação informou valor errado à Receita Federal sobre rendimentos
Turno de revezamento com 8h é validado para empresa de ônibus
01 de outubro de 2025Motorista que fazia "bate e volta" ganhará horas extras a partir da oitava
Estudantes da UNIR vivenciam a Justiça do Trabalho no TRT-14
01 de outubro de 2025Visita guiada e participação em sessão do Pleno aproxima futuros profissionais do direito da prática e reforça a importância da cidadania
Estado é condenado a indenizar filhos por falha hospitalar
01 de outubro de 2025O desembargador Daniel Lagos e o juiz Adolfo Theodoro Naujorks Neto acompanharam o voto do relator
Escola será indenizada por acusação falsa de maus-tratos, confirma tribunal
01 de outubro de 2025Tribunal confirma indenização por acusação falsa de maus-tratos contra escola
Consumidor impede cobrança de cheque prescrito por desacordo comercial
01 de outubro de 2025A empresa ajuizou uma ação monitória baseada em um cheque que já havia perdido o prazo legal de apresentação. O consumidor apresentou embargos monitórios, alegando que o cheque havia sido sustado devido a desacordo comercial
Empresa é condenada por discriminar trabalhador autista que pediu adaptações
01 de outubro de 2025A Justiça do Trabalho reconheceu a dispensa como discriminatória e condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais
MPRO transfere feriado de Porto Velho para sexta (3/10) e mantém plantão
01 de outubro de 2025MPRO transfere feriado de Porto Velho para sexta (3/10) e mantém plantões para atendimentos urgentes
