Violência doméstica no condomínio: qual o papel da gestão?
07 de outubro de 2025Para especialistas, síndicos, administradoras e equipes de portaria precisam estar preparados para agir, tanto na prevenção quanto na resposta imediata
OAB Rondônia pede revisão do Juízo das Garantias em PVH
07 de outubro de 2025Centralização do juízo na capital tem gerado prejuízos concretos a operações policiais e ao andamento de processos nas regiões do interior
Comissão do TJRO publica análise de recursos do ENAM/ENAC
07 de outubro de 2025A heteroidentificação é destinada aos candidatos inscritos no 4º Exame Nacional da Magistratura (Enam) e no 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) nas vagas destinadas aos negros
STF envia à PGR ações sobre marco temporal
07 de outubro de 2025Ministro Gilmar Mendes abre prazo para manifestação da PGR sobre ações do marco temporal e autoriza participação de entidades como amici curiae
1ª Turma do STF julga Núcleo 3 da tentativa de golpe em 11/11
07 de outubro de 2025Os 10 réus da AP 2696 são acusados de atacar o sistema eleitoral e criar condições para a ruptura institucional
Frigorífico indenizará família de motorista morto por covid-19
06 de outubro de 2025Contaminação ocorreu em período de viagem a trabalho
Justiça valida dispensa de técnica de hospital por notas baixas
06 de outubro de 2025Ela foi dispensada no período de experiência
Estupro de vulnerável é afastado por erro de proibição, diz STJ
06 de outubro de 2025No caso, o acusado, então com 19 anos, manteve relacionamento amoroso com uma menina de 13 anos, com quem teve relações sexuais
STJ: depósito parcial não impede multa nem honorários
06 de outubro de 2025O caso envolveu uma execução invertida, quando o próprio devedor inicia o cumprimento de sentença
TJRO ajusta AssessorIA para garantir segurança em IA
06 de outubro de 2025Periodicamente, a equipe da STIC realiza treinamentos para servidores e magistrados, tirando dúvidas sobre o uso da ferramenta e garantindo maior qualidade nos conteúdos gerados pelo sistema