OAB Rondônia realiza Café Jurídico sobre Direito de Família e Constitucional no projeto Impulsiona+
19 de agosto de 2025Evento teve como tema central “Direito de Família em Crise: como o Direito Constitucional pode reequilibrar conflitos”
Assessora do CNJ conhece boas práticas da Justiça de Rondônia
19 de agosto de 2025Chefe de Gabinete do Ministro Buzzi conheceu instalações e projetos do Judiciário rondoniense
TJRO faz doação de bens de informática ao Distrito Sanitário Especial Indígena
19 de agosto de 2025Equipamentos serão utilizados nas seis Casas de Apoio à Saúde Indígena, em Porto Velho
Dia do Estagiário é celebrado no TJRO - Assista ao vivo
18 de agosto de 2025A programação também será transmitida simultaneamente no auditório do Fórum Geral e pode ser acompanhada pelo YouTube
Judiciário apoia projetos culturais da área audiovisual
18 de agosto de 2025O curta “Beira”, de Marcela Bonfim, com temática LGTBQIA+, teve uma cena gravada no Fórum Geral César Montenegro, em Porto Velho
Quem ama, paga: vínculo afetivo cresce no país e gera reação conservadora
18 de agosto de 2025Para advogado de família, negar a filiação por afeto é ignorar a realidade de milhões de famílias brasileiras
Tribunal não pode alterar valor da causa ao reexaminar recurso em juízo de retratação
18 de agosto de 2025Na origem, foi julgada procedente uma ação de usucapião, cujo valor da causa estava fixado em mais de R$ 8 milhões
O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência
18 de agosto de 2025É nesse contexto que o direito brasileiro reconhece a filiação socioafetiva, uma relação construída a partir do afeto e da convivência, sem que haja, necessariamente, um vínculo de sangue
STJ pode homologar alteração completa de nome de brasileiro realizada no exterior
18 de agosto de 2025Para a ministra, "a escolha de prenome e de sobrenome de origem anglófona é compreensível e razoável no caso do requerente, já que evita possível estigma ou discriminação no país de que se tornou nacional"
Juiz é acusado de assédio moral e de intimidar servidores ouvidos com ações de indenização por danos morais
18 de agosto de 2025O SINJUR repudia, de forma veemente, qualquer tipo de assédio — moral, sexual, institucional ou processual