Na ação renovatória, juros sobre diferença de aluguéis incidem após intimação do locatário para pagar
27 de janeiro de 2025Uma empresa locatária ajuizou ação buscando a renovação compulsória do contrato de locação, e o juízo, ao julgar o pedido parcialmente procedente, renovou o aluguel e fixou seu novo valor
Machadinho D’Oeste é elevada à Comarca de 2ª entrância em solenidade conduzida pelo presidente do TJRO
27 de janeiro de 2025A cerimônia também instalou mais um juízo na Comarca
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27 de janeiro de 2025Até o dia 31 de janeiro, você pode aproveitar o programa OAB Facilita
OAB RO suspende advogado julgado pelo TED e oferece apoio à vítima de violência doméstica
27 de janeiro de 2025Suporte completo à vítima garantem segurança e proteção no caso
Responsabilidade de banco por golpe com uso de conta digital exige demonstração de falta de diligência
27 de janeiro de 2025No caso julgado, um homem, acreditando ter arrematado um veículo em leilão virtual, pagou boleto de R$ 47 mil emitido por um banco digital
OAB RO participa da posse do Conselho Estadual de Educação de Rondônia
23 de janeiro de 2025Ordem destaca a importância da união de esforços para o fortalecimento da educação no estado
Comissões Temáticas da OAB Rondônia: Núcleos que impulsionam, defendem e cuidam da advocacia
23 de janeiro de 2025Inscrições para compor os comissões de 2025 estão abertas até 31 de janeiro
Rede de varejo indenizará motorista que carregava mercadorias de mais de 60kg
23 de janeiro de 2025Hérnia de disco agravada pelo trabalho motivou aumento da condenação
Honorários periciais trabalhistas fixados durante a recuperação não podem originar créditos extraconcursais
23 de janeiro de 2025O juízo determinou que o valor objeto da cobrança fosse incluído no quadro geral de credores, na classe de créditos trabalhistas – decisão mantida em segunda instância
