Senado aprova Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão para vagas de ministro do STJ
14 de agosto de 2025Carlos Pires Brandão, indicado para a vaga decorrente da aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, obteve 63 votos a favor e um contra, com uma abstenção
STF recebe visita do professor e escritor norte-americano Steven Levitsky
14 de agosto de 2025Autor do best seller “Como as democracias morrem”, o cientista político esteve com cinco ministros da Corte
Judiciário fixou prazo de 48h para que plano de saúde atenda criança com Síndrome de Down
14 de agosto de 2025Consta na decisão colegiada que a criança nasceu prematuramente e foi diagnosticada com síndrome de down, sendo por isso, indicada por médico pediatra o acompanhamento de fisioterapeuta pediatra e fonoaudiólogo
TJRO e Governo de Rondônia assinam plano para aprimorar sistema prisional
14 de agosto de 2025A proposta busca modernizar o sistema prisional, garantindo segurança, respeito à lei e cumprimento adequado das penas
TJRO realiza treinamento sobre procedimentos do Juiz das Garantias
14 de agosto de 2025Para ampliar o alcance da orientação, na sequência, o treinamento foi estendido para representantes de órgãos externos, com transmissão ao vivo pelo canal do TJRO no YouTube
Corregedoria do TJRO recebe comissões da OAB para discutir melhorias nos atendimentos dos cartórios
14 de agosto de 2025O objetivo é padronizar e definir fluxos para todo o estado de Rondônia, garantindo mais segurança e eficiência no serviço
Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar
14 de agosto de 2025A proposta será enviada ao Senado
OAB Rondônia e ARONATRA impulsionam ação do TRT-14 para agilizar emissão de alvarás judiciais
14 de agosto de 2025Iniciativa tem como meta expedir 100% dos alvarás judiciais pendentes nas 13 Varas do Trabalho que compõem o Polo
OAB RO INFORMA: Divulgada lista de aprovados no 43º Exame de Ordem Unificado referente à área de Direito do Trabalho
14 de agosto de 2025Lista abrange os municípios de Cacoal, Ji-Paraná, Porto Velho e Vilhena
