Projeto autoriza quebra de sigilo contra fraude em pensão
09 de outubro de 2025Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Ecocídio pode virar crime: comissão debate proposta
09 de outubro de 2025O debate foi solicitado pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) e pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP) e está marcado para as 10 horas, no plenário 12
Comissão destaca urgência na reforma do Código Civil
09 de outubro de 2025Reunião discutiu o PL 4/2025, proposta que atualiza mais de 900 artigos e inclui 300 novos dispositivos no código
Ministro Barroso anuncia aposentadoria no STF
09 de outubro de 2025Barroso ingressou no STF em 2013 e, recentemente, transmitiu a Presidência do Tribunal ao ministro Edson Fachin
MPRO e Ampro estreitam parceria com o Legislativo em RO
09 de outubro de 2025A iniciativa buscou destacar a relevância do diálogo constante entre as instituições, essencial para o fortalecimento das ações em defesa da sociedade rondoniense
OAB Rondônia lança curso de petições para 400 advogados
08 de outubro de 2025Iniciativa busca fortalecer a prática processual e a redação jurídica, pilares essenciais da advocacia
Justiça autoriza desconto de plano de saúde em PDV
08 de outubro de 2025Para a 5ª Turma, ao aderir ao PDV, empregado concordou com os termos e obrigações, incluindo o pagamento da coparticipação
Cervejaria pagará adicional de risco a motociclista
08 de outubro de 2025Para 5ª Turma, direito previsto na CLT não depende de portaria ministerial
Banco e consultoria condenados por cancelar acordo de cartão
08 de outubro de 2025Consta na decisão colegiada que a cliente e a instituição financeira (banco), intermediados por uma empresa de consultoria, realizaram um contrato referente a uma fatura de cartão de crédito no dia 6 de junho de 2024
