Vigia portuário que trabalhou com colete balístico vencido não consegue aumentar valor de indenização
25 de agosto de 2025Para a 6ª Turma, valor fixado está proporcional ao dano sofrido
Ferramenta do TJRO é apresentada em encontro nacional sobre Inteligência Artificial
25 de agosto de 2025O evento reuniu magistrados(as) e servidores(as) de todo o país para debater os avanços e desafios do uso de IA no Poder Judiciário
PDT aciona STF contra resolução que autoriza débitos automáticos entre bancos
25 de agosto de 2025Partido alega que norma expõe correntistas a abusos, fraudes e violações constitucionais
MPRO participa da abertura da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+
25 de agosto de 2025O MPRO atua para proteger o direito das pessoas LGBTQIA+
Madrasta pode ser obrigada a pagar pensão para enteado? Entenda decisão do STJ
25 de agosto de 2025A advogada Suéllen Paulino lista que parentes da criança ou adolescentes podem ser obrigadas a pagar pensão
Inscrições para o 2º processo seletivo de estagiários de 2025 do MPF encerram no domingo (31)
25 de agosto de 2025Há vagas em unidades do MPF no Distrito Federal e em 21 estados
Laudo de fisioterapeuta é válido para comprovar doença ocupacional
22 de agosto de 2025Empresa contestava perícia que reconheceu redução da capacidade de trabalho de empregada de fábrica de luvas
Piloto influencer terá passaporte desbloqueado após concessão de habeas corpus
22 de agosto de 2025Documento havia sido retido para garantir pagamento de dívida trabalhista; maior parte do débito já foi quitada
STF determina medidas para garantir cumprimento de decisões sobre aquisição de medicamentos
22 de agosto de 2025Em decisão, ministro Gilmar Mendes relata órgãos da administração pública e do Judiciários têm descumprido teses fixadas pela Corte
