Justiça de Rondônia mantém condenação por injúria racial e homofobia em grupos de whatsapp
13 de maio de 2025Processo foi julgado pela 2ª Turma Recursal e envolvia a eleição para o Conselho Tutelar
MPF obtém condenação de vereador por falas preconceituosas em Caxias do Sul (RS)
13 de maio de 2025Sandro Fantinel foi condenado ao pagamento de danos morais coletivos após falas discriminatórias contra trabalhadores baianos
Autorizada penhora dos salários de sócios de empregadoras executadas no limite de 50%
12 de maio de 2025Decisão marca novo entendimento da 3ª Turma, que fixou parâmetros, mas deixa para TRT definir percentual
Rede de ensino é absolvida em ação de dano moral coletivo por dispensa em massa sem negociação sindical
12 de maio de 2025A ausência de negociação coletiva, por si só, não acarreta a condenação, destaca a decisão
Terceira Turma garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil
12 de maio de 2025"Todos que têm gênero não binário e querem decidir sobre sua identidade de gênero devem receber respeito e dignidade, para que não sejam estigmatizados e fiquem à margem da lei"
Pop Rua Jud: População em situação de rua é priorizada em ação do Judiciário
12 de maio de 2025A secretária da Semas, Lucília Muniz de Queiroz, aproveitou o evento para anunciar novidades aos usuários
Semana 'Registre-se!' começa nesta segunda-feira, 12, em Rondônia
12 de maio de 2025Durante a semana, são intensificadas as ações para a emissão gratuita de carteira de identidade, CPF, título de eleitor e certidões de nascimento, casamento e óbito
Conheça o manifesto que dá norte à campanha Sem Dano Moral, Sem Justiça
12 de maio de 2025Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB Rondônia
OAB Rondônia marca presença na 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
12 de maio de 2025Evento debateu desafios da emergência climática e reuniu representantes de todo o país em Brasília
