Rede de supermercados é condenada em R$ 37 mil após desistir de contratar trabalhadora transgênero
06 de fevereiro de 2025De acordo com o que foi relatado no processo, a mulher entregou seu currículo para a vaga de repositora e, na sequência, foi aprovada na entrevista, submetendo-se ao exame admissional
Canceladas as multas de trânsito em rodovia em face de alteração de velocidade não informada satisfatoriamente
06 de fevereiro de 2025Concluiu o relator que a instalação de radares e outros elementos de sinalização na rodovia teve como consequência o número de 1.590 autos de infração no período de seis dias
OAB/RS atua para impedir o exercício da advocacia por agentes da Polícia Penal
06 de fevereiro de 2025Desde que a OAB/RS passou a tratar do tema, já houve casos de agentes investidos no cargo que pediram desligamento dos quadros da Ordem
Alex Sarkis é reconduzido como Procurador Nacional de Prerrogativas
06 de fevereiro de 2025Nomeação marca sua terceira gestão, com duas reconduções consecutivas ao cargo
OAB Rondônia nomeia Thalia Pena para coordenar a interiorização da advocacia
06 de fevereiro de 2025Coordenação busca promover a inclusão e o crescimento sustentável da advocacia em Rondônia
'A sustentação oral não é um privilégio, é um direito.', disse vice-presidente da OAB RO em solenidade de Abertura do Ano Judiciário do TJRO
06 de fevereiro de 2025Sustentação oral Justiça e defesa dos direitos dos cidadãos são os pilares do discurso feito pela representante da Seccional
Judiciário mineiro exalta pioneirismo da Justiça de RO ao anunciar expansão de Fóruns Digitais no Estado
06 de fevereiro de 2025O projeto foi inspirado na iniciativa pioneira e premiada com o Innovare do Tribunal de Justiça de Rondônia
Mulher é condenada a pagar indenização por compartilhamento de vídeo íntimo sem consentimento
05 de fevereiro de 2025Em sua defesa, a ré alegou que o vídeo foi postado pela própria autora e não era possível determinar quem visualizou durante o período que ficou publicado
Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial
05 de fevereiro de 2025Na origem do caso, a associação de moradores ajuizou ação de execução para receber valores referentes a taxas ordinárias e extraordinárias de um morador associado
Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele
05 de fevereiro de 2025De acordo com a denúncia do Ministério Público de Alagoas, o réu teria cometido injúria racial contra um italiano, por meio de aplicativo de mensagens, chamando-o de "escravista cabeça branca europeia"