Corte Especial prorroga por 180 dias medidas cautelares contra governador do Acre
16 de maio de 2025A ministra Nancy Andrighi, relatora da ação penal contra o governador, ressaltou que a manutenção das medidas é necessária para preservar a instrução do processo
OAB Rondônia solicita acesso a Acordo de Cooperação Técnica entre EMATER-RO e INSS para garantir legalidade nas atividades
16 de maio de 2025A Seccional solicita, no prazo de 15 dias, o envio da cópia integral dos documentos
Finaliza o Fórum Amazônico de Direito Processual na sede da OAB Rondônia
16 de maio de 2025Evento reuniu especialistas de todo o país para discutir os desafios e avanços do processo contemporâneo em dois dias de intensos debates jurídicos
OAB RO informa: Entenda como serão contados os prazos no Judiciário a partir de 16/5
16 de maio de 2025A nova sistemática faz parte das ações do Programa Justiça 4.0, iniciativa do CNJ em parceria com o PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Entenda: STF inicia julgamento definitivo sobre planos econômicos
16 de maio de 2025Análise começou nesta sexta-feira (16) em sessão virtual
Magistrados do TRT-14 se reúnem para discutir Justiça do Trabalho no século XXI
16 de maio de 2025A 37ª edição do Encontro de Magistrados e Magistradas do regional Rondônia e Acre aborda direitos humanos, tecnologia e saúde laboral.
TRT-14 participa do 5º Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário
16 de maio de 2025Evento em Goiás reuniu representantes da Justiça para debater desafios e perspectivas da preservação histórica institucional
STF invalida critérios de desempate para promoção no Ministério Público em três estados
16 de maio de 2025Normas dos estados do RS, CE e AL foram anuladas por invadirem competência da União
Políticas do Judiciário para sustentabilidade dão suporte para estratégias que impulsionam economia circular
15 de maio de 2025Na ocasião, Feliciano reforçou ainda a importância do Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Sustentabilidade, iniciativa do CNJ que incentiva tribunais a adotarem medidas para reduzir impactos climáticos
