Magistrados federais visitam Fórum Digital
21 de maio de 2025O desembargador Carlos Brandão demonstrou interesse em ampliar a parceria da Justiça Federal com o Fórum Digital, realizando mutirões de perícia no espaço
NOTA DE SOLIDARIEDADE À MINISTRA VERA LÚCIA SANTANA
21 de maio de 2025Confira a nota na íntegra
OAB Rondônia celebra decisão que proíbe curso de Direito 100% EAD e reforça defesa do ensino jurídico de qualidade
21 de maio de 2025Presidente da Seccional, Márcio Nogueira, destacou a importância da decisão para toda a sociedade
Morosidade excessiva em vara de família leva CNJ a aplicar disponibilidade a juíza do Amazonas
20 de maio de 2025Segundo Coutinho, a juíza relatou a convocação de cinco juízes para atuação na vara, sugerindo que a situação decorreria de um grande volume processual frente à escassez de pessoal.
Corte Especial prorroga por 180 dias medidas cautelares contra governador do Acre
20 de maio de 2025ASSISTA O VÍDEO
CNJ proíbe pagamento de novos retroativos a magistrados por decisão administrativa
20 de maio de 2025A norma foi editada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso
TRT-14 tem projetos selecionados em dois programas nacionais da Justiça do Trabalho
20 de maio de 2025Projetos “Espelho de Vênus” e “Rodas de Conversa Literária” estão entre as iniciativas escolhidas em todo o país
Animal de suporte emocional não se equipara a cão-guia para acompanhar passageiro no avião
20 de maio de 2025Na ausência de legislação específica, as companhias aéreas têm liberdade para fixar os critérios para o transporte de animais domésticos em voos nacionais e internacionais
Isenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição na CNH, decide Segunda Turma
20 de maio de 2025Para o colegiado, a interpretação da norma deve priorizar sua finalidade social de promover a inclusão desse grupo de pessoas
