Fórum Digital de Chupinguaia recebe visita de membros da APAE
02 de abril de 2025Durante a visita, guiada por assistentes do Fórum Digital, os participantes conheceram a estrutura e sua finalidade
Melhor interesse da criança justifica sua permanência com família substituta em vez da biológica
02 de abril de 2025Aos dois meses de vida, devido ao risco representado pela convivência com a mãe biológica, usuária de drogas, a criança foi encaminhada a um abrigo
'Mudanças profundas precisam de amplos debates': OAB RO pede suspensão da implantação do Projeto TRT-14 de Equalização da Carga e Força de Trabalho
01 de abril de 2025No entanto, a OAB RO alerta para a necessidade de uma transição gradual e uma ampla discussão com todos os envolvidos antes de sua implementação definitiva
Delegacia de polícia deve oferecer Estatuto da Advocacia para consulta, decide CSP
01 de abril de 2025Alessandro frisou importância do estatuto na proteção de prerrogativas dos advogados junto aos órgãos de segurança
STF valida limites para dedução de despesas com educação na declaração de IR
01 de abril de 2025Para relator da ação, ministro Luiz Fux, a isenção total da despesa, como queria a OAB, agravaria o financiamento da educação pública
Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF
01 de abril de 2025Entendimento foi firmado em recurso com repercussão geral
Decisão que reconheceu salário 'por fora' é anulada por falsidade de notas fiscais
01 de abril de 2025Decisão que reconheceu salário 'por fora' é anulada por falsidade de notas fiscais
Ação trabalhista simulada entre tio e sobrinha para fraudar credores é anulada
01 de abril de 2025A empresa nem sequer apresentou defesa contra uma condenação de R$ 400 mil
Valor nominal de promissória registrado na partilha não basta para definir alcance das obrigações sucessórias
01 de abril de 2025Uma sociedade de advogados buscava o pagamento de honorários sucumbenciais relativos à sua atuação em processo no qual os pais de um homem falecido se habilitaram como seus sucessores
