TRT-14 discute com OAB’s de RO e AC sobre o projeto de Equalização e avança na modernização
13 de fevereiro de 2025As Seccionais irão compor o Comitê Gestor do projeto que visa equilibrar a carga de trabalho e otimizar a prestação de serviços jurisdicionais na região
Réu de crime por vingança tem HC negado no TJRO
13 de fevereiro de 2025O crime teria sido motivado pela desconfiança do réu com relação a participação da vítima, na morte de um membro da família do acusado
Instrutor de trânsito que atropelou e matou motociclista tem recurso negado pela 1ª Câmara Criminal
13 de fevereiro de 2025A morte do motociclista foi decorrente de um acidente de trânsito ocorrido em março de 2023, em Porto Velho
OAB Rondônia garante compromisso do TRT-14 com a sustentação oral síncrona
13 de fevereiro de 2025Parceria reforça prerrogativa da advocacia
Corte Especial define que nova regra sobre feriado local se aplica a recursos já interpostos
12 de fevereiro de 2025Anteriormente, o feriado local deveria ser comprovado no ato de interposição do recurso, sob pena de a peça ser considerada intempestiva
OAB RO reforça compromisso com a advocacia após assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Porto Velho
12 de fevereiro de 2025"Esse é um passo importante para o impulsionamento da advocacia e da gestão pública", diz vice-presidente da Ordem rondoniense, Vanessa Esber
Banco é condenado por dispensa discriminatória de trabalhadora que acionou a Justiça
12 de fevereiro de 2025Sentença reconhece que dispensa ocorreu após ajuizamento de ações trabalhistas e determina pagamento de indenizações por danos morais e estabilidade provisória
Atraso na entrega de produtos – Advogada explica como o consumidor pode se proteger
12 de fevereiro de 2025A advogada especializada em Direito do Consumidor, Dra. Júlia Bittencourt, esclarece quais são os direitos do consumidor e como proceder nesses casos
Justiça proíbe iFood de exigir valor mínimo para pedidos em todo o Brasil
12 de fevereiro de 2025A decisão possui abrangência nacional, ou seja, vale para todo o Brasil, e estabelece que o iFood elimine gradualmente a exigência de valor mínimo ao longo de 18 meses
Plenário abre PAD contra desembargador do TJSP suspeito de venda de sentenças
12 de fevereiro de 2025Segundo o relatório do corregedor nacional de justiça, Mauro Campbell Marques, o magistrado estaria envolvido nas operações “Contágio” e “Churrascada”, da Polícia Federal