Primeira Seção exclui condenados do Mensalão
20 de outubro de 2025A decisão beneficia também outros réus que estavam na mesma situação
Lei do Distrato permite multa por desistência e taxa de lote vazio
20 de outubro de 2025No caso, não sobrou nada a ser devolvido após a dedução dos encargos de rescisão previstos legal e contratualmente
Valor da causa pode ser impugnado na fase recursal
20 de outubro de 2025Em tal caso, não é possível aplicar a preclusão
Justiça do Trabalho julga acidente grave com criança em feira livre
20 de outubro de 2025Menino tinha 13 anos e perdeu dois dedos da mão
Servente de universidade tem direito a insalubridade máxima
20 de outubro de 2025Sanitários eram usados por pelo menos 360 pessoas
Corregedoria acompanha entrega de 260 títulos em Porto Velho
20 de outubro de 2025Em sua fala aos presentes, o juiz Marcelo Tramontini enfatizou a relevância da legalidade nas transações imobiliárias
OAB RO promove curso 'Flagrante' focado na advocacia criminal
20 de outubro de 2025Capacitação reuniu mais de 100 participantes e destacou a importância da atuação técnica e ética do advogado em situações de flagrante
STF valida leis do PA sobre guarda sabática
20 de outubro de 2025Para a maioria do Plenário, as leis não violam o princípio da laicidade do Estado nem invadem a competência do Poder Executivo para dispor sobre cargos públicos
Empresa funerária é condenada a indenizar cliente
20 de outubro de 2025Na peça processual, a mulher alegava que era beneficiária de um plano funerário e solicitou o serviço em maio de 2023
Passaporte de piloto influencer é desbloqueado
20 de outubro de 2025Na petição, o empresário destacou que tem prestígio no setor automobilístico e que atua como piloto profissional e de testes e influenciador digital, com ampla exposição na mídia e nas redes sociais