Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma
27 de março de 2025O valor, segundo as empresas, decorre de contratos atípicos de locação firmados com o autor da herança
Comissões da OAB Rondônia acompanham realidade do sistema prisional e iniciativas de ressocialização
27 de março de 2025Visitas reforçam o compromisso da Seccional com a defesa dos direitos dos apenados e a melhoria das condições carcerárias
Márcio Nogueira, presidente da OAB Rondônia, destaca trajetória do governador Marcos Rocha e fortalecimento institucional do Estado
27 de março de 2025Presidente ressaltou a parceria com o Governo pelo fortalecimento das instituições e da justiça
OAB Rondônia reforça exigência do MFA no judiciário a partir de abril
27 de março de 2025Objetivo é garantir maior segurança no manuseio dos processos e proteger informações sensíveis durante a tramitação dos mesmos
Ministros do STM confirmam condenação de major do Exército por desobediência na campanha política
27 de março de 2025Em 2024, o relator do processo, ministro Artur Vidigal de Oliveira, havia votado pela manutenção da condenação
Trabalho Seguro: Audiência Pública debate a precarização do trabalho dos entregadores de aplicativo em Porto Velho
27 de março de 2025Juíza do Trabalho destacou a importância da coleta de dados para garantir a proteção e a dignidade da categoria
Pensionista de militar não tem direito adquirido a regime jurídico de assistência médica das Forças Armadas
26 de março de 2025Os ministros observaram que o direito a essa assistência somente pode ser considerado legítimo enquanto estejam presentes os requisitos para o seu exercício, sem qualquer vinculação com o recebimento ou não de pensão por morte
Gestante que não informou gravidez ao ser contratada tem direito à estabilidade
26 de março de 2025Garantia de emprego não depende de comunicação prévia, mesmo em contrato temporário
Empregadora indenizará viúva de eletricista morto ao fazer corte de energia para concessionária
26 de março de 2025Homicídio ocorreu em área dominada por organização criminosa
