Pela primeira vez, Depoimento Especial é transmitido para um corpo de jurados do Tribunal do Júri
07 de fevereiro de 2025O magistrado reforça que é uma excepcionalidade a realização de depoimento especial na segunda fase da instrução do processo
Projetos de Justiça Restaurativa são difundidos na comarca de Ouro Preto do Oeste
07 de fevereiro de 2025O fórum Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, de Ouro Preto, é o segundo a receber a iniciativa, cuja primeira ação ocorreu em Ji- Paraná, no mês de janeiro
Mais de 100 benefícios são implantados em mutirão de processos previdenciários em Porto Velho
07 de fevereiro de 2025Outros 75 atendimentos foram registrados em aldeias indígenas na região de Guajará-Mirim, segundo o INSS
CNJ debate acolhimento de migrantes e refugiados na Câmara dos Deputados
07 de fevereiro de 2025Ele destacou que o Poder Judiciário pode contribuir para o fortalecimento dos serviços prestados pelo Brasil a pessoas que migram para o país
CNJ conclui minuta de resolução sobre utilização de IA no Judiciário
07 de fevereiro de 2025A inteligência artificial é um campo da ciência da computação voltado ao desenvolvimento de máquinas e programas capazes de reproduzir competências semelhantes às humanas
Pesquisa reforça papel da magistratura no combate à tortura contra adolescentes em conflito com a lei
07 de fevereiro de 2025O estudo buscou identificar como a magistratura, especialmente na etapa do atendimento inicial, aborda a questão da tortura e dos maus-tratos contra adolescentes envolvidos com atos infracionais
Justiça do Trabalho condenou fazendeiro a indenizar família de trabalhador que sofreu acidente fatal
06 de fevereiro de 2025Decisão determina pagamento de indenização e reforça necessidade de segurança no trabalho rural
Ação pede para STF reconhecer que enfermeiros podem conduzir procedimento de aborto legal
06 de fevereiro de 2025Psol e Associação Brasileira de Enfermagem questionam exclusividade de profissionais de medicina na realização do procedimento
Trump reforça política de deportação e brasileiros nos EUA temem nova onda de expulsões
06 de fevereiro de 2025Especialistas orientam sobre medidas para evitar a deportação e manter a legalidade no país
Motoboy agredido em restaurante será indenizado
06 de fevereiro de 2025Segundo os autos, o motoboy indagou funcionários do restaurante sobre o atraso na entrega do pedido quando as ofensas se iniciaram