Beneficiário de seguro que matou a mãe durante surto pode receber indenização securitária
04 de abril de 2025Segundo o processo, em 2013, a mãe contratou um seguro de vida no valor de aproximadamente R$ 113 mil, indiciando o filho como único beneficiário
OAB RO Apoia Avanço do PL 850/2023, que Reforça a Natureza Alimentar dos Honorários Advocatícios
04 de abril de 2025No encontro, a parlamentar reafirmou o compromisso de priorizar a tramitação do projeto, que já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal
Conselheiro Federal da OAB RO, Alex Sarkis, acompanhará no STF, julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e demais reús
04 de abril de 2025Indicação reforça o compromisso da OAB com a defesa das prerrogativas e do devido processo legal
Calculadora Judicial é tema de treinamento da Corregedoria do TJRO para OAB
04 de abril de 2025O curso aconteceu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia (OAB-RO) em Porto Velho, na tarde de quinta-feira, 3 de abril
7 de abril: Lançamento do II Prêmio Judiciário Rondoniense de Comunicação terá palestra do jornalista Chico Pinheiro
04 de abril de 2025A programação da cerimônia de lançamento conta com a palestra do consagrado jornalista Chico Pinheiro
Corregedoria do TJRO recebe visita institucional de procurador do DER
04 de abril de 2025O diálogo reforça o compromisso entre as instituições em promover maior eficiência e integração nas ações desenvolvidas junto ao Poder Judiciário
OAB promove acolhimento e defesa dos direitos da pessoa autista
04 de abril de 2025O compromisso com a causa autista começa na Presidência da OAB, que teve a sensibilidade de formar uma frente de defesa composta por pessoas que vivem o autismo no dia a dia ou em sua própria essência
Sem prova de desvio, banco não consegue reverter reintegração de empregado dispensado por justa causa
03 de abril de 2025Empresa queria apenas pagar as verbas rescisórias
STF realiza nova rodada de discussões sobre proposta para alterar Lei do Marco Temporal
03 de abril de 2025Audiência debateu as fases do procedimento administrativo para demarcação de terras indígenas, a participação de estados e municípios e indenizações pela terra nua
Terceira Turma admite envio de ofício às corretoras para encontrar e penhorar criptomoedas do devedor
03 de abril de 2025O ministro ressaltou que as criptomoedas são ativos financeiros passíveis de tributação, que devem ser declarados à Receita Federal