Tentativa frustrada de citação por oficial de justiça não é pré-requisito para arresto online
13 de agosto de 2025Segundo o processo, foi ajuizada uma ação de execução de título extrajudicial contra dois devedores, mas a citação por via postal só se efetivou em relação a um deles
Pesquisa Pronta destaca responsabilidade de empresa de transporte por assédio sexual contra passageiros
13 de agosto de 2025O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com o ramo do direito ou em categorias predefinidas
Vacinação infantil: decisão do STJ reforça dever dos pais
13 de agosto de 2025O tema virou reportagem especial produzida pela Secretaria de Comunicação Social do STJ
Adultização infantil: entenda riscos e como prevenir o problema, que ganhou destaque após vídeo viral do influenciador Felca
13 de agosto de 2025Especialista alerta para sinais e consequências da exposição precoce de crianças a padrões e responsabilidades adultas
Iniciativa incentiva o diálogo familiar e a prevenção de conflitos
13 de agosto de 2025As “Oficinas de Pais e Filhos” foram estruturadas para propiciar compreensão sobre os impactos do divórcio no desenvolvimento dos filhos
Adultização é negócio sujo e precisa parar de dar lucro
13 de agosto de 2025A adultização nas redes sociais não é só um problema moral: é um negócio bilionário que transforma crianças em fonte de lucro para big techs. Cortar esse fluxo de dinheiro é essencial para proteger a infância
Polo Regional de Porto Velho realiza 1ª Semana do Alvará para agilizar pagamentos
13 de agosto de 2025Iniciativa visa expedir 100% dos alvarás pendentes e garantir a celeridade processual
Atos antidemocráticos de 8/1: 1.190 pessoas já foram responsabilizadas
13 de agosto de 2025STF julgou e condenou 638 pessoas e 552 fizeram acordo com o MPF
Justiça de Rondônia realiza capacitação sobre o uso do Sistema de Mídias
12 de agosto de 2025A transmissão será feita ao vivo pelo canal oficial do TJ Rondônia no YouTube
Poder Judiciário discute proposta orçamentária para 2026
12 de agosto de 2025A reunião teve a participação do desembargador presidente, Raduan Miguel Filho, e dos juízes auxiliares da presidência, Rinaldo Forti e Valdirene Clementele